Audiências Públicas Realizadas
| Nº | Descrição | Data | Endereço | Audiência |
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| 49 |
A Audiência Pública n° 49 visa coletar de contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para as seguintes tecnologias: |
22 de novembro de 2024, das 9h às 12h20m. | Reunião online via plataforma Microsoft Teams. | Visualizar |
| 47 |
A Audiência Pública n° 47 visa coletar contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para as seguintes tecnologias: (i) Cloridrato de tepotinibe monoidratado para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) avançado com mutações do tipo skipping METex14 em pacientes sem tratamento prévio (1L) (UAT nº133); (ii) Cloridrato de asciminibe para o tratamento de pacientes adultos com Leucemia Mieloide Crônica (LMC) cromossomo Philadelphia positivo, em fase crônica, previamente tratados com dois ou mais inibidores da tirosina quinase (ITQ) (UAT nº 134); e (iii) Lenalidomida em combinação com Tafasitamabe, seguida de monoterapia com Tafasitamabe, para o tratamento de pacientes adultos com linfoma difuso de grandes células B (LDGCB) recidivante ou refratário, incluindo LDGCB decorrente de linfoma de baixo grau, e que não são elegíveis para transplante autólogo de células-tronco (ASCT) (UAT nº 137). |
12/09/2024, das 9h às 13h | Reunião online via plataforma Microsoft Teams. | Visualizar |
| 45 |
A Audiência Pública n° 45 visa coletar contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para a seguinte tecnologia: (i) Ablação simpática renal por radiofrequência para tratamento da hipertensão arterial sistêmica resistente não controlada (UAT nº 126). |
23/08/2024, das 10h às 11h30 | Reunião online via plataforma Microsoft Teams. | Visualizar |
| 44 |
A Audiência Pública n° 44 visa coletar contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para a seguinte tecnologia: (i) Belimumabe para tratamento de pacientes adultos com nefrite lúpica ativa que estejam em uso de tratamento padrão (UAT 120). |
12/06/2024, das 10h às 11h30 | Reunião online via plataforma Microsoft Teams. |
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| 43 |
A Audiência Pública n° 43 visa coletar subsídios e promover debate sobre a avaliação preliminar da Diretoria de Fiscalização da ANS acerca de cenários de modelos de fiscalização para o setor de saúde suplementar vislumbrados e potenciais desdobramentos. |
28/06/2024, das 14h às 18h | Reunião online via plataforma Microsoft Teams. | Visualizar |
| 42 |
A Audiência Pública n° 42 visa coletar contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para as seguintes tecnologias: (i) Brodalumabe para tratamento da psoríase em placas, moderada a grave, em pacientes adultos que são elegíveis para terapia sistêmica ou fototerapia (UAT 122). |
29/05/2024, das 9h30 às 11h | Reunião online via plataforma Microsoft Teams. | Visualizar |
| 41 | A Audiência Pública n° 41 visa coletar contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para as seguintes tecnologias: (i) Bosutinibe para tratamento de segunda linha de pacientes com leucemia mieloide crônica com cromossomo Philadelphia positivo na fase crônica, fase acelerada ou fase blástica, com resistência ou intolerância a pelo menos uma terapia prévia, incluindo imatinibe (UAT nº 123); e (ii) Olaparibe para tratamento adjuvante de pacientes adultos com câncer de mama inicial de alto risco HER2² negativo, com mutação BRCA³, que foram previamente tratados com quimioterapia neoadjuvante ou adjuvante (UAT nº 124). | 16/04/2024, das 9h30 às 12h30 | Reunião online via plataforma Microsoft Teams. | Visualizar |
| 40 | Coleta de contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para as seguintes tecnologias: (i) Tomografia de coerência óptica coronariana para avaliação de doença arterial coronariana e Intervenção coronariana percutânea (UAT nº 111); e (ii) Fechamento do apêndice atrial esquerdo (percutâneo) para prevenção de acidente vascular cerebral (AVC) em pacientes com fibrilação atrial não valvar (FANV) com contraindicação e/ou falha a terapia com anticoagulantes orais (ACO) (UAT nº 115). | 22/03/2024, das 9h30 às 12h30 | Reunião online via plataforma Microsoft Teams. | Visualizar |
| 39 | A Audiência Pública n° 39 visa coletar contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para a seguinte tecnologia: (i) Radioembolização Hepática para o Tratamento de Metástase do Câncer Colorretal (UAT 112). |
19/12/2023, das 10h30 às 12h | Reunião online via plataforma Microsoft Teams. | Visualizar |
| 38 | A Audiência Pública n° 38 visa coletar contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para as seguintes tecnologias: (i) Tomossíntese digital mamária 3D para rastreamento câncer de mama em mulheres assintomáticas de 40 a 69 anos (UAT 96); (ii) Ustequinumabe para tratamento de adultos com retocolite ulcerativa moderada a grave após falha, refratariedade, recidiva ou intolerância terapia com anti-TNFs (UAT 103). | 27/10/2023, das 9h às 12h | Reunião online via plataforma Microsoft Teams. | Visualizar |
| 37 | A Audiência Pública n° 37 visa coletar contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para as seguintes tecnologias: (i) Abemaciclibe em combinação com terapia endócrina para tratamento adjuvante de pacientes adultos com câncer de mama precoce (UAT 108); (ii) Pomalidomida combinada com daratumumabe para tratamento em adultos de MMRR após pelo menos uma terapia anterior (UAT 109). | 24/10/2023, das 9h às 12h | Reunião online via plataforma Microsoft Teams. | Visualizar |
| 36 | A Audiência Pública n° 36 visa coletar contribuições para identificar da forma mais ampla possível, os aspectos relevantes ao tema da assistência aos beneficiários com Transtornos Globais de Desenvolvimento (TGD), incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA), na saúde suplementar, com vistas ao aprimoramento da atuação da ANS em relação à matéria. | 11/10/2023, das 9h às 13h30 | Reunião online via plataforma Microsoft Teams. | Visualizar |
| 35 | A Audiência Pública n° 35 visa colher subsídios e debater a transferência de dados assistenciais, extraídos da TISS, quando da Portabilidade de Carências pelos beneficiários. | 09/10/2023, das 14h às 18h | Auditório da CNC, Confederação Nacional do Comércio, localizado na Av. General Justo n° 307, 9° andar, Centro, Rio de Janeiro | Visualizar |
| 34 | Coleta de contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para a seguinte tecnologia: (i) Teste molecular para nódulos de tireoide por perfil de microRNA (TMT-microRNA) para pacientes com nódulos de tireoide indeterminados, ou seja, que na análise citológica da(s) lâmina(s) de PAAF (punção aspirativa por agulha fina) tiveram classificação III ou IV no Sistema de Bethesda (UAT 95). | 22/09/2023, das 10h às 11h30 | Virtualmente, via plataforma Microsoft Teams | Visualizar |
| 33 | Coleta de contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para as seguintes tecnologias: (I) Lanadelumabe - Profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário, a partir de 12 anos de idade (UAT 87); (ii) Talazoparibe - Tratamento de pacientes adultos com câncer de mama localmente avançado ou metastático HER2 negativo, com mutação germinativa BRCA 1 e 2 (UAT 97). | 27/07/2023, das 9h às 12h | Virtualmente, via plataforma Microsoft Teams | Visualizar |
| 32 | Coleta de contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para a seguinte tecnologia: (i) Implante subdérmico hormonal para anticoncepção de mulheres jovens de 18 a 25 anos (UAT nº 70). | 22/06/2023, das 10h às 11:30h | Virtualmente, via plataforma Microsoft Teams | Visualizar |
| 31 | Coleta de contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para as seguintes tecnologias: (i) Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) para tratamento de neoplasias de pulmão (UAT nº 90); (ii) Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) para tratamento de neoplasias de mediastino (UAT nº 98); e (iii) Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) para tratamento de neoplasias de esôfago (UAT nº 99). | 16/06/2023, das 9h às 12h | Virtualmente, via plataforma Microsoft Teams | Visualizar |
| 30 | Coleta de contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para as seguintes tecnologias: (i) Cloridrato ponatinibe para tratamento de resgate de pacientes com leucemia mieloide crônica com falha ou intolerância aos inibidores de tirosina quinase de segunda geração (UAT nº 93). | 12/05/2023, das 9h às 10h30 | Virtualmente, via plataforma Microsoft Teams | Visualizar |
| 29 | Coleta de contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para as seguintes tecnologias: (i) Fotovaporização de Próstata a Laser para tratamento da Hiperplasia Prostática Benigna - HPB (UAT nº 72) e (ii) Alargamento de uretra prostática com uso de dispositivo médico implantável para tratamento de pacientes com sintomas decorrentes da obstrução do fluxo urinário secundário à Hiperplasia Prostática Benigna - HPB, com mais de 50 anos (UAT nº 86). | 20/04/2023, das 9h às 12h | Virtualmente, via plataforma Microsoft Teams | Visualizar |
| 28 |
Audiência Pública para colher contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para as seguintes tecnologias: (i) Olaparibe em combinação com Bevacizumabe para tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma epitelial avançado (estágio FIGO III-IV) de ovário (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário) com status HRD positivo e que respondem (resposta completa ou parcial) à quimioterapia em primeira linha (UAT nº 71) e (ii) Darolutamida para tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático hormônio-sensível em combinação com docetaxel (UAT nº 74). |
10/03/2023, das 9h às 12h | Virtualmente, via plataforma Microsoft Teams | Visualizar |
| 27 |
Audiência Pública para colher contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para as seguintes tecnologias: (i) Carboximaltose férrica para tratamento de deficiência de ferro, com ou sem anemia, em pacientes com insuficiência cardíaca (NYHA Classe II e III) (UAT nº 60) e (ii) Zanubrutinibe para tratamento de pacientes adultos com linfoma de células do manto (LCM) que receberam pelo menos uma terapia anterior (LCM recidivado/refratário) (UAT nº 61). |
09/12/2022, das 9h às 12h | Virtualmente, via plataforma Microsoft Teams. | Visualizar |
| 26 |
Audiência Pública para colher contribuições para construção da Agenda Regulatória 2023-2025 da ANS. |
29/11 e 13/12/2022 | Virtualmente, via plataforma Microsoft Teams | Visualizar |
| 25 |
Audiência Pública sobre proposta de alteração das RNs 519, 521, e 523, todas de 2022, para fins de simplificação regulatória. |
29/09/2022 | Virtualmente, via plataforma Microsoft Teams. | Visualizar |
| 24 | Coleta de contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para as seguintes tecnologias: (i) Pembrolizumabe + Axitinibe para o tratamento de carcinoma de células renais metastático ou avançado, em primeira linha (UAT nº 50) e (ii) Cabozantinibe + Nivolumabe para o tratamento de carcinoma de células renais avançado ou metastático, em primeira linha (UAT nº 56). | 15/09/2022, das 9h às 12h | Virtualmente, via plataforma Microsoft Teams. | Visualizar |
| 23 | Coleta de contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para as seguintes tecnologias: (i) Implante subdérmico de etonogestrel para contracepção (UAT nº 24) e (ii) Radioembolização hepática para câncer colorretal metastático, com metástases hepáticas dominantes, irressecáveis de câncer colorretal que são intolerantes ou refratários à quimioterapia (UAT nº 35) | 13/07/2022, das 9h às 12h | Virtualmente, via plataforma Microsoft Teams. | Visualizar |
| 22 | Coleta de contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para as seguintes tecnologias: Ofatumumabe, para o tratamento em primeira linha de pacientes adultos com esclerose múltipla recorrente (UAT 06); Lorlatinibe para o tratamento do câncer de pulmão não pequenas células ALK positivo, em segunda linha e linhas posteriores (UAT 27) e Abemaciclibe para o tratamento adjuvante de pacientes adultos com câncer de mama precoce, em combinação com terapia endócrina (UAT 28). | 10/06/2022, das 9h às 13h | Virtualmente, via plataforma Microsoft Teams em virtude da pandemia de COVID-19. | Visualizar |
| 21 | A audiência terá como finalidade debater acerca de recomendação preliminar de não incorporação para as seguintes tecnologias: Apalutamida para o tratamento do câncer de próstata metastático sensível à castração (CPSCm) (UAT 11), Acalabrutinibe para o tratamento de linfoma de células do manto recidivado ou refratário (UAT 18) e Enzalutamida para o tratamento de câncer de próstata metastático sensível à castração (CPSCm) (UAT 19). | 08/04/2022, das 9h às 13h | Virtualmente, via plataforma Microsoft Teams em virtude da pandemia de COVID-19 | Visualizar |
| 20 | A audiência terá como finalidade debater acerca de recomendação preliminar de não incorporação para as seguintes tecnologias: Levomalato de cabozantinibe para o tratamento do carcinoma Hepatocelular - CHC (UAT 10); Erdafitinibe para o tratamento do Carcinoma urotelial localmente avançado ou metastático (UAT 13). | 29/03/2022, das 9h às 12h | Virtualmente, via plataforma Microsoft Teams em virtude da pandemia de COVID-19 | Visualizar |
| 19 | A audiência tem o objetivo de colher subsídios para a proposta de alterações na Resolução Normativa 393/2015, que dispõe sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (OPS). O objetivo da proposta normativa é promover maior clareza sobre as determinações normativas, comumente objetos de dúvidas das operadoras de planos de saúde, além de atualizar os parâmetros de cálculo da PEONA-SUS. | 26/11/2021, das 9h30 às 12h30 | Virtualmente, via plataforma Microsoft Teams em virtude da pandemia de COVID-19 | Visualizar |
| 18 | Esta consulta tem o objetivo de colher subsídios para a proposta de alterações necessárias na norma do Programa de Acreditação de Operadoras – Resolução Normativa nº 452, de 9 de março de 2020. | 30/07/2021 9h30 às 12h30 |
Reunião online via Youtube, em virtude da pandemia de Covid-19. | Visualizar |
| 17 | Audiência Pública acerca da proposta de Resolução Normativa que objetiva o estabelecimento de critérios para a realização de alterações na rede assistencial hospitalar relativa à substituição de entidade hospitalar e redimensionamento de rede por redução. | 09/06/2021 09:30h às 12:30h |
Reunião online via plataforma Microsoft Teams, em virtude da pandemia de COVID-19. | Visualizar |
| 16 | Debate acerca dos testes sorológicos que detectam a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao Coronavírus. | 24/07/2020 10h às 17h |
Reunião online via plataforma Microsoft Teams, em virtude da pandemia de COVID-19. | Visualizar |
| 15 | Audiência Pública sobre Forma de Garantia dos Riscos das Autogestões com Mantenedor. | 07/06/2019 14h às 17h |
Auditório da ANCINE Av. Graça Aranha nº 35, 11º andar - Centro - Rio de Janeiro- RJ. |
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| 14 | Audiência Pública sobre Relacionamento e Contratualização entre Prestadores de Serviços de Saúde e Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. | 22/03/2019 9h às 18h |
Auditório da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (FECOMÉRCIO – RJ) Rua Marquês de Abrantes, 99, Térreo - Flamengo, Rio de Janeiro – RJ. |
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| 13 | Audiência Pública acerca da proposta de Resolução Normativa que estabelece critérios para cálculo e aplicação do reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados individuais/familiares. | 13/11/2018 8:30h às 17:30h |
Auditório da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro - Avenida Presidente Vargas, n° 670 – Centro - Rio de Janeiro/RJ | Visualizar |
| 12 | Audiência Pública aprovada pela Diretoria Colegiada da ANS na 491ª Reunião Ordinária realizada em 27 de agosto de 2018, com a finalidade de obter subsídios, informações, sugestões ou críticas relativas à proposta de alteração dos anexos da RN nº 290/2012 que tratam das Normas Contábeis que devem ser seguidas pelas operadoras do setor de saúde suplementar. | 14/09/2018 das 14:00h às 18:00h |
Auditório da ANCINE – Av. Graça Aranha, 35/11º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ | Visualizar |
| 11 | Audiência Pública sobre Mecanismos Financeiros de Regulação: Coparticipação e Franquia. | 04/09/2018 das 08:30h às 17:00h |
Auditório da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro - Avenida Presidente Vargas, n° 670 – Centro - Rio de Janeiro/RJ | Visualizar |
| 10 | Audiência Pública para Política de Preços e Reajustes. | 24/07/2018 e 25/07/2018 | Auditório da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro – Avenida Presidente Vargas, n° 670 – Centro - Rio de Janeiro/RJ | Visualizar |
| 09 | Audiência Pública para discutir o Incentivo econômico-financeiro para as operadoras setoriais em prol da geração de valor para os beneficiários. | 12/06/2018 14:00h às 18:00h |
Auditório da ANCINE – Av. Graça Aranha, 35/11º andar – Centro – Rio de Janeiro - RJ | Visualizar |
| 08 | Proposta de regulamentação de boas práticas de governança corporativa para capital baseado em risco na saúde suplementar. | 04/05/2018 14:00h às 18:00h |
Auditório da ANCINE – Av. Graça Aranha, 35/11º andar – Centro – Rio de Janeiro - RJ | Visualizar |
| 07 | Audiência Pública com a finalidade de obter subsídios, informações, sugestões ou críticas relativas a proposta de Resolução Normativa dispondo sobre as operações de compartilhamento da gestão de riscos envolvendo operadoras de plano de assistência à saúde. | 11/10/2017 10:00h às 16:00h |
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – Av. General Justo, 307/9º andar – Centro – Rio de Janeiro - RJ | Visualizar |
| 06 | Audiência Pública com a finalidade de obter subsídios, informações, sugestões ou críticas relativas a proposta de Resolução Normativa para tratar de Mecanismos Financeiros de Regulação, a saber, Coparticipação e Franquia. | 20/03/2017 10:00h às 17:00h |
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – Av. General Justo, 307/9º andar – Centro – Rio de Janeiro - RJ | Visualizar |
| 05 | Audiência pública sobre proposta de instrução normativa da DIOPE regulamentando hipótese de movimentação dos ativos garantidores vinculados das operadoras. | 14/02/2017 14:00h às 18:00h |
Auditório da Fecomércio RJ - Rua Marquês de Abrantes, nº 99, Rio de Janeiro - RJ | Visualizar |
| 04 | Audiência pública sobre a regulamentação específica dos contratos coletivos empresariais dos planos privados de assistência à saúde. | 24/10/2016 às 14:00h |
Auditório da Confederação Nacional do Comércio - Avenida General Justo, nº 307, Rio de Janeiro - RJ | Visualizar |
| 03 | Audiência Pública para discutir a revisão da Resolução Normativa nº 159/2007 sobre as aplicações permitidas dos ativos garantidores. | 08/09/2015 às 14:00h |
Hotel Golden Tulip - Avenida Atlântica, nº 3.716 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ | Visualizar |
| 02 | Audiência Pública sobre Regulamentação da lei nº 13003, de 24 de junho de 2014. | 11/11/2014 às 09:00h |
Av. Paulo de Frontin, 1 - Cidade Nova - Centro - Rio de Janeiro – RJ | Visualizar |
| 01 | Audiência pública sobre boas práticas na relação entre operadoras de planos e prestadores de serviços de saúde. | 23/01/2014 às 10:30h |
Rua Candelária, 9 - Centro, no auditório do subsolo | Visualizar |