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A ANS pode realizar audiências públicas para ouvir a opinião da sociedade e dos agentes regulados sobre assuntos importantes para a regulação dos planos de saúde.
Essas reuniões são previamente divulgadas aqui e pelo Diário Oficial da União (DOU). Após a audiência pública, é divulgado o Relatório de Audiência Pública (RAP).
Nº | Descrição | Data | Endereço | Audiência |
---|---|---|---|---|
52 |
A Audiência Pública n° 52, Proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) denominado “Plano para consultas médicas estritamente eletivas e exames. |
25 de fevereiro de 2025, das 09:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00. | Microsoft Teams. | Visualizar |
50 |
A Audiência Pública n° 50, Análises de Impacto Regulatório - AIR dos 4 temas constantes na Política de Preços e Reajustes dos Planos de Saúde Privados. |
28/01/2025 a 29/01/2025, das 09:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00. | Microsoft Teams e Canal da ANS - YouTube. | Visualizar |
48 |
A Audiência Pública n° 48 visa coletar contribuições acerca da Política de Preços e Reajustes dos Planos de Saúde Privados. |
07 de outubro de 2024, das 14h às 17h. | Reunião online via plataforma Microsoft Teams. | Visualizar |