Cosaúde e reuniões

Cosaúde

A Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde) é composta pelos membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) e tem por finalidade assessorar a ANS na definição da amplitude das coberturas assistenciais da saúde suplementar.

Os membros da Cosaúde participam das reuniões técnicas (RT) nas quais são apresentadas e debatidas as análises técnicas das propostas de atualização do Rol. A partir dessas manifestações, são elaborados o Relatório Preliminar e o Relatório Final da Cosaúde, documentos incluídos no processo de atualização do Rol apreciado pela Diretoria Colegiada (DICOL) da ANS.

Composição da Comissão

A representação na COSAÚDE é formada por um titular e dois suplentes, indicados pelos órgãos, entidades e setores que compõem a CAMSS, com a participação de, no mínimo:

I - 1 (um) representante indicado pelo Conselho Federal de Medicina;

II - 1 (um) representante da sociedade de especialidade médica, conforme a área terapêutica ou o uso da tecnologia a ser analisada, indicado pela Associação Médica Brasileira;

III - 1 (um) representante de entidade representativa de consumidores de planos de saúde;

IV - 1 (um) representante de entidade representativa dos prestadores de serviços na saúde suplementar;

V - 1 (um) representante de entidade representativa das operadoras de planos privados de assistência à saúde; e

VI - representantes de áreas de atuação profissional da saúde relacionadas ao evento ou procedimento sob análise.

Composição da Comissão

Veja aqui a listagem completa dos representantes da sociedade na Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar 

Reuniões técnicas

As reuniões técnicas (RT) são um importante mecanismo de participação social no processo de atualização do Rol. Conforme o normativo em vigor, elas ocorrem na fase de discussão das Propostas de Atualização do Rol (PAR) e contam com a participação dos proponentes das PAR e da Cosaúde. O detentor da tecnologia, caso não seja o proponente, também pode solicitar participação na RT. A ANS pode convidar técnicos, especialistas e interessados nos temas em discussão para participação nas reuniões, quando considerar necessário.

Juntamente com estudos técnicos, as discussões nas RT fornecem subsídios à formulação das Recomendações Preliminares que serão incluídas no fluxo decisório e submetidas à Consulta Pública – CP.

As RT ocorrem, prioritariamente, de maneira virtual. As reuniões são gravadas e, sempre que possível, transmitidas em tempo real.

Calendário 2024

Clique aqui para visualizar as Reuniões técnicas realizadas

• Reuniões administrativas

  RA nº01
  Convite e pauta - Visualizar (.pdf)
  Dia: 06/12/2022 -  Gravação 

  RA nº02
  Convite e pauta - Visualizar (.pdf)
  Dia: 15/03/2022 -  Gravação 

  RA nº03
  Convite e pauta - Visualizar (.pdf)
  Dia: 19/04/2022 -  Gravação 

  RA nº04
  Convite e pauta - Visualizar (.pdf)
  Dia: 14/09/2022 -  Gravação 

  RA nº05
  Convite e pauta - Visualizar (.pdf)
  Dia: 14/02/2023 -  Gravação 

  RA nº06
  Convite e pauta - Visualizar (.pdf)
  Dia: 20/09/2023 -  Gravação 

  RA nº07
  Convite e pauta - Visualizar (.pdf)
  Dia: 27/02/2024 -  Gravação 

Regulamentação

Lei nº 9.656/1998 (dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde)

RN nº 555/2022 (dispõe sobre o rito processual de atualização do Rol)

RN nº 465/2021 (dispõe sobre a cobertura assistencial obrigatória no âmbito da saúde suplementar)

Lei nº 14.307/2022 (dispõe sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar)

Histórico

COSAÚDE - Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde

Reuniões Técnicas do ciclo 2019-2020