Padronização
Processso da Base de Referência
São os tipos de processos nativos no SEI da atividade meio. Esses processos estão padronizados com os seguintes descritores: Acompanhamento Legislativo, Arrecadação, Gestão de Biblioteca, Comunicação, Contabilidade, Convênios/ Ajustes, Corregedoria, Demanda Externa, Gestão Documental, Gestão de Contrato, Gestão e Controle, Finanças, Infraestrutura, Licitação, Material, Orçamento, Ouvidoria, Patrimônio, Pessoal, Planejamento Estratégico e Segurança Institucional.
Descritores
Os descritores são palavras chaves que agrupam os processos com a mesma função, facilitando a recuperação das informações pelos usuários.
Caso a unidade setorial da ANS não encontre o descritor relacionado ao seu processo, deve entrar em contato com a equipe de gestão documental pela Intrans / Sistemas / GESTÃO DOCUMENTAL / SEI / Incluir Processo.
É necessário que a unidade setorial associe os processos com os descritores existentes antes de solicitar um novo, para evitar duplicidade.
Os processos da atividade meio devem ter o nome do descritor na frente conforme modelo abaixo:
- Arrecadação: Acompanhamento
- Contabilidade: Análise Contábil
Processos finalísticos
Os processos de atividade fim da ANS estão relacionados dentro do SEI com as classes principais do Plano de Classificação da ANS, que correspondem às grandes funções desempenhadas pelo órgão: Gestão da Saúde Suplementar, Plano de Saúde, Operadoras, Rede Assistencial, Fiscalização e Integração com o SUS. Navegue abaixo pelos tipos de processos relacionados às classes principais do Plano de Classificação:
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Gestão da Saúde Suplementar
- Audiência Pública
- Câmara de Saúde Suplementar
- Avaliação do Impacto Regulatório – AIR
- Câmara Técnica
- Consulta Pública
- Grupo Técnico
- Programa de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças
- Programa de Qualificação da Saúde Suplementar
- Programa de Avaliação e Divulgação da Qualificação de Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar
- Programa de Acreditação das Operadoras Programa de Conformidade Regulatória
- Programa Parceiros da Cidadania
- Programas Educativos
- Terminologia Unificada de Saúde Suplementar - TUSS
- Troca de Informação em Saúde Suplementar - TISS
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Plano de Saúde
- Beneficiários - Atualização Cadastral
- Beneficiários - Envio de Informações do SIB
- Beneficiários - Garantia de Atendimento - Acompanhamento
- Beneficiários - Garantia de Atendimento - Metodologia
- Beneficiários - Garantia de Atendimento - Monitoramento
- Carteira - Alienação Compulsória
- Carteira - Alienação Voluntária
- Carteira - Oferta Pública
- Doença ou Lesão Pré-existente (DLP) – Agravo
- Doença ou Lesão Pré-existente (DLP) – Fraude
- Doença ou Lesão Pré-existente (DLP) – Julgamento Administrativo
- Despesas hospitalares e Honorários Médicos - Reembolso
- Despesas hospitalares e Honorários Médicos - Valor Reembolsado
- Estudo de Mercado – Análise do Atendimento
- Estudo de Mercado – Análise dos Planos que influenciam a Concorrência
- Estudo de Mercado – Análise dos Preços dos Planos Privados
- Estudo de Mercado – Avaliação e Incorporação de Tecnologias em Saúde Suplementar
- Estudo de Mercado – Incentivo à Comercialização de Planos
- Mecanismos de Regulação Financeiros
- Mecanismos de Regulação Assistenciais
- Portabilidade Especial
- Portabilidade Extraordinária
- Produtos - Alteração de Registro
- Produtos - Cancelamento de Registro
- Produtos - Registro
- Produtos - Reativação de Registro
- Produtos - Suspensão de Registro
- Reajustes - Plano Individual ou Familiar
- Reajustes - Plano Coletivo por Adesão
- Reajustes - Plano Coletivo Empresarial
- Reajustes - Plano Coletivo por Agrupamento de Contratos
- Reajustes - Mudança de Faixa Etária - Repactuação
- Reajustes - Variação de Sinistralidade
- Reajustes - Revisão Técnica
- Reajustes - Planos Antigos (Termo de Compromisso)
- Reajustes - Metodologia de Cálculo
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Operadoras
- Acompanhamento Econômico-Financeiro
- Adequação Econômica-Financeira
- Administradoras – Envio de Informações
- Apuração da Responsabilidade do Agente – Diretor Técnico
- Apuração da Responsabilidade do Agente – Diretor Fiscal
- Ativos Garantidores - Convênios com Entidades Financeiras e Centrais de Custódias
- Ativos Garantidores - Convênios com Entidades
- Ativos Garantidores - Vinculação de Imóveis
- Ativos Garantidores - Títulos e Valores Mobiliários
- Atualização Cadastral
- Autorização de Funcionamento - Operadora sem Registro
- Cancelamento de Registro a Pedido
- Cancelamento de Registro Compulsório
- Diferimento de Despesas de Comercialização - Análise de Metodologia
- Diferimento de Despesas de Comercialização - Monitoramento de Metodologia
- Direção Fiscal - Acompanhamento
- Direção Fiscal - Afastamento de Dirigentes
- Direção Técnica - Seleção e Capacitação de Diretor Técnico
- Envio de Informações - Administradoras
- Envio de Informações - Documentos de Informações Periódicas – DIOPS
- Estudo Técnico
- Inabilitação do Diretor Fiscal
- Inadimplência - Análise de Preço pós-estabelecido
- Inadimplência - Monitoramento de Metodologia
- Inadimplência - Administradoras - Análise de Metodologia
- Inadimplência - Administradoras - Monitoramento de Metodologia
- Indisponibilidade de Bens - Extensão
- Indisponibilidade de Bens - Levantamento
- Inquérito Administrativo
- Liquidação Extrajudicial – Acompanhamento
- Liquidação Extrajudicial – Alienação de Bens da Massa Liquidanda
- Liquidação Extrajudicial – Contratação de Assistentes
- Liquidação Extrajudicial – Extensão
- Liquidação Extrajudicial – Impugnação de Créditos ou Quadros de Credores
- Liquidação Extrajudicial - Prestação de Contas com a Massa Liquidanda com Recursos Próprios
- Modelo Próprio – Análise da Metodologia
- Modelo Próprio – Monitoramento da Metodologia
- Provisão Técnica – PEONA
- Provisão Técnica – PESL
- Provisão Técnica – PPNG
- Provisão Técnica – Remissão
- Transferência de Controle Societário
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Rede assistencial
- Reajuste - Fator de Qualidade
- Rede Hospitalar - Inclusão
- Rede Hospitalar - Redimensionamento por Redução
- Rede Hospitalar - Substituição
- Rede Não Hospitalar - Substituição
- Rede Não Hospitalar - Credenciamento
- Rede Não Hospitalar – Descredenciamento
- Contratualização entre Operadora e Rede Prestadoras
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Fiscalização
- Acompanhamento do SIF
- Ajuste de Conduta
- Auto de Infração
- Representação
- Denúncias contra Operadoras
- Representação - Contratualização
- Representação - Envio de Informações do SIB
- Representação - Qualidade Cadastral do SIB
- Representação - Substituição de Rede Não hospitalar
- Representação - TISS
- Denúncias e Demandas - Consumidores
- Denúncias e Demandas - Institucionais
- Denúncias e Demandas - Operadoras
- Denúncias e Demandas - Prestadores de Serviços
- Programa Olho Vivo - Técnico Assistencial
- Programa Olho Vivo - Econômica-Financeira
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SUS
- Avisos de Beneficiários – ABI
- Apuração do Ressarcimento ao SUS
- Impugnação
Tipos de processo
Há um limite de 100 caracteres para nome de processo no SEI;
O agrupamento dos processos com o assunto do código de classificação é importante para facilitar a visualização e localização dos processos dentro do sistema;
Os processos de atividade fim devem ter a classe do código de classificação + descritor específico + atividade;
A terminologia dos processos acima pode ser alterada de acordo com a necessidade das unidades produtoras, servindo apenas como um modelo padronizado para construção dos documentos dentro do sistema;
As alterações da terminologia dos tipos de processo ou inclusão de processos podem ser solicitadas à equipe de gestão documental pela Intrans / Sistemas / GESTÃO DOCUMENTAL / SEI / Incluir Processo.
Os processos de atividade fim devem seguir os modelos abaixo:
- Gestão da Saúde Suplementar : Programa de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças
- Plano de Saúde: Beneficiários - Atualização Cadastral
- Fiscalização: Denúncias e Demandas - Operadoras
- Rede Assistencial: Rede não hospitalar - Substituição