Assinatura digital, certificação e autenticação

A assinatura digital garante ao destinatário que o documento não foi alterado ao ser enviado (integridade) e ainda comprova a autoria do emitente (autenticidade), conferindo segurança aos documentos eletrônicos, evitando alterações e falsificações do contéudo. A assinatura pode ser feita com login ou certificação digital por token, nos casos em que o usuário necessita autenticar documentos digitalizados para conferir com o original em papel.

Autenticação de cópias digitalizadas

1. A funcionalidade de autenticação é disponibilizada às unidades cadastradas com função de protocolo no SEI ( Protocolo Central, Protocolo dos Núcleos da ANS e demais unidades que digitalizam processos físicos);
2. Clique sobre o documento externo na árvore do processo;
3. Clique no ícone “Autenticar Documento”;
4. Informe o cargo / função que deve ser associado à assinatura;
5. Informe o tipo de assinatura (por login e senha ou por certificado digital);
6. Digite a senha e pressione a tecla “Enter”;
7. Na árvore do processo, o documento externo autenticado será exibido com o símbolo “ ”. Para consultar os dados da autenticação efetuada, basta clicar no ícone “Consultar Assinaturas”, disponível na tela do documento externo;

Assinatura com login e certificação digital

• Os documentos produzidos no SEI possuem autoria e integridade asseguradas mediante assinatura eletrônica por login e senha ou certificado digital (token);
• Dessa forma, o destinatário tem a garantia que o documento não foi alterado ao ser enviado (integridade) e ainda comprova a autoria do emitente (autenticidade), sem a necessidade de impressão em papel;
• A assinatura com login e senha é legalmente válida. O Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 regulamenta o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional;
• Os documentos assinados no SEI exibirão as assinaturas eletrônicas ao final da página, possibilitando a confirmação de autenticidade;
• A certificação digital por token é utilizada nos casos em que o usuário necessita autenticar documentos digitalizados para conferir com o original em papel;
• A funcionalidade de autenticação é disponibilizada às unidades cadastradas como Protocolo Central, Protocolo dos Núcleos da ANS e demais unidades que digitalizam processos físicos.
• Para solicitar a instalação do certificado digital (drivers do token) em seu computador, entre em contato com o setor de tecnologia da informação pelo OTRS para solicitar.

Erros comuns referentes à assinatura digital