Agenda do Diretor-Presidente
Publicado em
24/11/2021 23h00
Atualizado em
25/11/2021 18h22
PRESI - Presidência
Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho
Diretor-Presidente e Diretor de Gestão
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Entrevista Globoplay
Paloma Rodrigues -Produtora dos Telejornais de Rede Jornalismo Globo - TV Globo - Asa Norte - Brasília - DF- Paulo Roberto Rebello Filho
Documentário sobre a Prevent Senior. -
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Reunião com Dentalplan Planos de Assistência Odontológica Ltda
Diógenes Cavalcanti - Diretor Administrativo- Participantes ANS:
- Paulo Roberto Rebello Filho - Diretor-Presidente
- Washington Alves - Diretor-Adjunto de Normas e Habilitação das Operadoras-Substituto
- José Luiz Duarte - Gerente-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes deResolução-Substituto
- Roberto Araujo - Gerência de Regimes de Resolução
- Participantes Dentalplan:
- Diógenes Cavalcanti - Diretor Administrativo
- Tamires Thiara Freitas - Consultora Regulatória
- Ellen Radomski - Gerente CTS
- Felipe Rafael Buerger - Advogado
Tratar sobre o cancelamento compulsório e portabilidade especial. -
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Horário reservado para almoço
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562ª Reunião da DICOL
SEGER - SECRETARIA GERAL- Paulo Roberto Rebello
- Mauricio Nunes
- César Serra
- Bruno Rodrigues
- Lenise Secchin
- João Paulo - Ouvidor
- Wladmir Ventura - Secretário Geral
- Auditor
- Corregedor
- Daniel Tostes - PROGE
- e demais convidados
1) APROVAÇÃO da minuta de Ata da 561ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, de 12/11/2021. 2) ITEM DIPRO – APRECIAÇÃO da proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre o monitoramento do risco assistencial e da Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre o programa de Mapeamento do Risco Assistencial. 3) ITEM DIPRO – APROVAÇÃO da proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre a constituição e o funcionamento da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE e da participação social na atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar em cumprimento à Medida Provisória nº 1.067, de 02 de setembro de 2021. 4) ITEM DIFIS – APROVAÇÃO da proposta de celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta entre a ANS e a UNIMED DE CIANORTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, no âmbito do processo nº 33910.017469/2020-26, visando ao ajustamento de condutas tipificadas no artigo 35 da RN nº 124, de março de 2006, em apuração no processo administrativo sancionador 5) ITEM DIFIS – APROVAÇÃO da proposta de declaração de cumprimento do Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta nº 005/2018, celebrado entre a ANS e ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA EMDAGRO - ASSEM, e de extinção do ato objeto de apuração que estava nele expressamente elencado nos termos do art. 15 da RN nº 372/2015. 6) ITEM DIFIS – APROVAÇÃO da proposta de celebração de Termo de Compromisso (TC) entre a ANS e VIDAMAX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, visando o fornecimento de dados, conforme IN nº13-DIFIS. 7) ITEM DIGES – APROVAÇÃO da proposta de celebração do Acordo de Cooperação Técnica TRF4 163/2021 entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com a finalidade de autorizar a cessão de direito de uso do Sistema Eletrônico de Informação - SEI, com a inclusão do módulo SEI Julgar. 8) ITEM EXTRAPAUTA DIOPE – APROVAÇÃO para que esta Agência Reguladora não imponha óbices à continuidade do convênio firmado entre a autogestão FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ e a empresa pública EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC, limitando-se a duração da prorrogação em até 6 meses após a deliberação da DICOL., nos termos do VOTO Nº 4/2021/COHAB/GEHAE/GGAME/DIRAD-DIOPE/DIOPE. 9) ITEM EXTRAPAUTA DIPRO - APROVAÇÃO: (i) da Nota Técnica nº 6/2021/GCITS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO; e (ii) Não enquadramento das tecnologias: (a) Acetato de leuprorrelina – Nova apresentação de 45 mg, com via de administração subcutânea e (b) Sonda botton para gastrostomia no que dispõe o § 8º, do art. 10 da Lei nº 9.656, de 1998, incluído pela MP nº 1.067, de 2021 e, por conseguinte, pela não incorporação das referidas tecnologias no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. -
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Sem compromissos oficiais
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Deslocamento para o Aeroporto de Congonhas
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Embarque para Aracaju
Embarque-LATAM-voo 3398- SP -Aracaju