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Publicado em 04/12/2020 11h50 Atualizado em 06/12/2024 13h55

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COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Representantes da Autoridade participam de encontro com reguladores de proteção de dados da América do Norte e Ásia

03/11/2022 - Workshop do Global Cross-Border Privacy Rules Forum (CBPR), em Seul, contou com autoridades de proteção de dados pessoais de diversas partes do mundo
FISCALIZAÇÃO

ANPD publica nota técnica sobre a divulgação de dados pessoais de beneficiários de auxílios governamentais

01/11/2022 - Nota esclarece ao Ministério do Trabalho e Previdência sobre a divulgação de dados pessoais de titulares beneficiários dos auxílios emergencial de taxistas e de transportadores autônomos de carga (TAC)
ANPD completa 1 ano

31/10/2022
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Representantes da Autoridade participam do principal encontro de reguladores de dados e privacidade do mundo

31/10/2022 - Organizada pela Autoridade de Proteção de Dados Pessoais turca, a 44ª Assembleia Global de Privacidade reúne principais especialistas internacionais na área
INSTITUCIONAL

Congresso Nacional promulga a Lei nº 14.460 que transforma a ANPD em autarquia de natureza especial

26/10/2022 - Garantia da autonomia administrativa e financeira da Autoridade fortalece políticas públicas de proteção de dados pessoais no Brasil
Painel da ANPD no Futurecom 2022 fala sobre a nova fase da LGPD no Brasil

20/10/2022 - Em painel do evento de tecnologia Futurecom, o Diretor-Presidente da ANPD analisou oportunidades e desafios trazidos pela economia digital
Aprovada no Senado Medida Provisória que transforma a ANPD em autarquia de natureza especial

18/10/2022 - Após aprovação na Câmara dos Deputados, a MP acaba de ser aprovada no Senado Federal e vai para publicação
NOVO GUIA

ANPD lança guia orientativo “Cookies e Proteção de Dados Pessoais”

18/10/2022 - Material elaborado pela Autoridade tem o objetivo de explicar a temática e educar titulares de dados pessoais sobre seus direitos
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Autoridade é uma das referências para a elaboração de futura Lei de proteção de dados de Moçambique

13/10/2022 - Delegação do INTIC visitou a Autoridade com o objetivo de aprender com o processo de elaboração da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e de fortalecimento da ANPD
Aprovada na Câmara Medida Provisória que transforma a ANPD em autarquia de natureza especial

11/10/2022 - A MP seguirá para o Senado Federal e precisará ser votada até o dia 24 de outubro
Prazo para envio de contribuições sobre tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes é prorrogado

30/09/2022
Prorrogada pesquisa sobre o tratamento de dados pessoais em larga escala e de alto risco

28/09/2022
Publicada Nota Técnica que analisa Acordo de Cooperação entre Serpro e a empresa DrumWave

21/09/2022
Tags: Fiscalização Compartilhamento de dados Proteção de dados
Consulta pública sobre dosimetria recebeu mais de 2.500 contribuições

16/09/2022 - Encerrada nesta quinta-feira (15/09), a Consulta Pública aberta para contribuições da sociedade teve resultado positivo para a ANPD
Ciência e Tecnologia

Aberta Tomada de Subsídios sobre Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

08/09/2022 - A tomada de subsídios estará disponível na Plataforma Participa + Brasil pelos próximos 30 dias
Tags: Tomada de subsídios Dados pessoais de crianças e adolescentes
Amanhã (02/09), às 09h, horário de Brasília acontecerá a Audiência Pública sobre a norma de dosimetria

01/09/2022
Tags: Audiência Pública Dosimetria Sanções ANPD
Aberta Tomada de Subsídios sobre tratamento de dados pessoais de alto risco

29/08/2022 - A tomada de subsídios estará disponível na Plataforma Participa + Brasil pelos próximos 30 dias
ANPD realizará Audiência Pública sobre a norma de dosimetria e aplicação de sanções

23/08/2022
Tags: Audiência Pública ANPD Dosimetria Sanções ANPD Consulta Pública
Divulgada hoje a Nota Técnica que conclui a análise sobre o tratamento de dados entre Receita Federal e Serpro

22/08/2022
Tags: Fiscalização ANPD Receita e Serpro Portaria RFB
Aberta consulta pública sobre norma de dosimetria

16/08/2022 - A consulta pública estará disponível na Plataforma Participa + Brasil pelos próximos 30 dias
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4 anos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

14/08/2022
Tags: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD ANPD Aniversário LGPD
ANPD conclui análise sobre compartilhamento de dados pessoais entre Receita e Serpro

12/08/2022
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Comunicações e Transparência Pública

A Agenda Regulatória da ANPD para o biênio 2023–2024 já está em fase de planejamento

05/08/2022
Tags: ANPD Autoridade Nacional de Proteção de Dados Tomada de Subsídios Agenda Regulatória
Publicado Relatório Semestral de Acompanhamento da Agenda Regulatória

07/07/2022
Aviso

30/06/2022
Em audiência pública no Senado, debate reúne especialistas para a instituição de uma data para o Dia Nacional da Proteção de Dados

24/06/2022
ANPD realiza evento que celebrará a publicação da medida provisória de transformação em autarquia

24/06/2022
Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade - CNPD realiza sua 2ª Reunião Extraordinária

21/06/2022
Diretora Miriam Wimmer é painelista na EDPS Conference 2022 em Bruxelas, na Bélgica

20/06/2022
Prorrogado o prazo até o dia 30 de junho para envio de colaborações para a tomada de subsídios sobre transferências internacionais de dados pessoais

15/06/2022

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