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Publicado em 04/12/2020 11h50 Atualizado em 06/12/2024 13h55

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DIÁLOGO

ANPD defende papel de coordenação entre agências de regulação de inteligência artificial

24/11/2023 - Para especialista, nova tecnologia está presente em setores normatizados e que fazem uso de dados pessoais. Proposta da autoridade, unificaria interpretação legal e evitaria conflitos entre órgãos
ANPD CONVIDA

Vagas esgotadas para a primeira turma do encontro “Esplanada em Dia com a Proteção de Dados”. Lista de espera já está aberta

24/11/2023 - Objetivo é aprofundar o conhecimento sobre aspectos críticos da proteção de dados pessoais, estabelecer uma rede de interessados e compartilhar experiências na adequação à LGPD
Tags: Distrito Federal
RECONHECIMENTO

ANPD recebe troféu pela conquista do Selo Ouro de Boas Práticas Regulatórias

22/11/2023 - Cerimônia ocorreu durante Encontro de Reguladores, promovido pelo MDIC, e contou com a presença do Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin. É a segunda vez que a Autoridade é agraciada
ARTICULAÇÃO

Servidores da ANPD e do Cade realizam diálogo estratégico

21/11/2023 - Evento alinha-se com Acordo de Cooperação Técnica que prevê fomento e disseminação da cultura da livre concorrência nos serviços que fazem uso da proteção de dados pessoais
DIÁLOGO

Webinário sobre sandbox de inteligência artificial recebe sugestões de representantes da sociedade

20/11/2023 - Necessidade de promover o desenvolvimento dessa tecnologia e evitar preconceito foi consenso entre participantes. Evento prossegue hoje com participantes internacionais
Tags: Distrito Federal
DIÁLOGO

Especialista da ANPD esclarece papel do Encarregado de Dados e importância da adequação à LGPD

17/11/2023 - Danielle dos Santos Guimarães deu palestra em evento organizado pela Abranet e PicPay e convidou participantes a darem suas contribuições à Consulta Pública
SANDBOX

ANPD holds webinar on its Artificial Intelligence and Data Protection Regulatory Sandbox

17/11/2023 - The event will take place on November 20th at 10:30 a.m. (BRT) and will be broadcasted on YouTube
NORMATIZAÇÃO

ANPD realiza audiência pública para regulamento sobre Encarregado de Dados

16/11/2023 - Aberto à sociedade, evento online será realizado no dia 05 de dezembro, por meio do canal da ANPD no YouTube
SANDBOX

ANPD realiza webinário sobre o Sandbox Regulatório de Inteligência Artificial e Proteção de Dados

13/11/2023 - O evento ocorrerá no dia 17 de novembro, às 10h30, e será transmitido pelo Youtube
FISCALIZAÇÃO

ANPD publica Nota Técnica sobre divulgação de microdados pelo INEP

13/11/2023 - Coordenação-Geral de Fiscalização concluiu que Instituto cumpriu adequadamente medidas que reduzissem os riscos de violação da privacidade
LEGISLAÇÃO

Palestra para Ouvidoria do DNIT aborda tratamento de dados pelo setor público

11/11/2023 - Jeferson Barbosa, assessor da Presidência da ANPD, elencou hipóteses legais e destacou importância da observância à LGPD na execução dos processos diários
Tags: Minas Gerais
FISCALIZAÇÃO

ANPD publica Nota Técnica sobre Projeto Estádio Seguro

10/11/2023 - Documento contém orientações para garantir que tratamento e compartilhamento de dados ocorram de acordo com a LGPD
CONSELHO DIRETOR

Diretora Nairane Rabelo finaliza seu mandato na ANPD

08/11/2023 - Diretora relatou matérias estratégicas para a Autoridade, como o regulamento sobre a transferência internacional de dados e o Sandbox Regulatório
TRANSPARÊNCIA

Presidente da ANPD comparece à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara

07/11/2023 - Waldemar Gonçalves defendeu atuação da Autoridade, mais autonomia orçamentária e aumento do quadro de pessoal
ANIVERSÁRIO

Evento de 3 anos da ANPD traz debates sobre LGPD e entregas à sociedade

07/11/2023 - Balanço da atuação da Autoridade e troca de experiências sobre os desafios da adequação à LGPD foram os temas principais do seminário
NORMATIZAÇÃO

ANPD abre Consulta Pública para regulamento sobre Encarregado de Dados

07/11/2023 - A sociedade poderá contribuir exclusivamente por meio da plataforma Participa+Brasil até o dia 7 de dezembro de 2023
SANDBOX

ANPD prorroga consulta à sociedade sobre Sandbox Regulatório até 1º de dezembro

31/10/2023 - Novo prazo para contribuições vai até 1º de dezembro. O objetivo é ampliar a escuta e aprimorar o desenho do projeto
SANDBOX

ANPD extends call for contributions on Regulatory Sandbox until December 1st

31/10/2023 - New deadline for contributions is December 1st, 2023. The goal is to broaden the audience and improve the project's design
EVENTO

ANPD comemora três anos e apresenta balanço de sua atuação em evento no TCU

31/10/2023 - Programação inclui painéis sobre as atividades da Autoridade e desafios enfrentados por órgãos públicos para a adequação à LGPD
CONFORMIDADE

Aviso de Privacidade esclarece o titular sobre como ANPD trata dados pessoais de internautas

26/10/2023 - Documento publicado pela Autoridade elenca hipóteses legais de coleta, armazenamento, compartilhamento, eliminação e demais formas de tratamento de dados pessoais
EVENTO

ANPD participa da 2ª Semana Serpro de Privacidade e Proteção de Dados

25/10/2023 - Autoridade esteve presente na mesa de abertura e em dois painéis. Mais participações acontecerão ao longo da semana
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

ANPD publica segunda análise do Projeto de Lei sobre inteligência artificial

24/10/2023 - Autoridade elenca contribuições legislativas concretas ao Projeto de Lei nº 2338/2023 e propõe modelo institucional de regulação com quatro instâncias complementares
INTERNACIONAL

ANPD é aceita como membro pleno no Global Privacy Assembly

20/10/2023 - Organização internacional reúne autoridades de proteção de dados e privacidade de diversos países do mundo
SENADO

Comissão temporária de IA debate os efeitos da inteligência artificial nos direitos fundamentais do titular de dados pessoais

19/10/2023 - Gerente de projetos da ANPD trouxe questões importantes sobre a necessidade da regulamentação de IA ter uma abordagem equilibrada, harmônica e coerente com a LGPD
FISCALIZAÇÃO

ANPD sanciona mais um órgão público

18/10/2023 - Coordenação-Geral de Fiscalização concluiu que a Secretaria de Saúde de Santa Catarina cometeu quatro infrações à legislação em vigor, sendo três graves
Diretor-Presidente da ANPD fala sobre plano de atuação da Autoridade e da transformação digital no país

17/10/2023 - Waldemar Gonçalves compareceu à Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado e respondeu a perguntas de cidadãos e do senador Confúcio Moura (MDB-RO)
LEGISLAÇÃO

“ANPD deve ser fortalecida”, defende Diretora na Comissão de Direito Digital da Câmara dos Deputados

11/10/2023 - Míriam Wimmer afirma que reforço na autonomia administrativa e orçamentária é essencial para que órgão cumpra seu papel fiscalizador e normatizador. Para o relator da Comissão, Lafayette Andrada, a Autoridade deve ter uma atuação mais presente
INTERNACIONAL

Presidente da ANPD destaca a busca por melhores práticas mundiais de regulação em evento no Japão

11/10/2023 - Fórum de Governança da Internet (IGF), realizado em Kyoto, abordou temas como governança de dados, sandbox regulatório, direitos digitais de crianças e adolescentes, entre outros.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

ANPD defende regulação centralizada do uso de Inteligência Artificial em evento do TCU

06/10/2023 - VII Fórum Nacional de Controle visa discutir integração das instituições de controle externo e interno das três esferas de governo e de todos os poderes públicos. Para a ANPD, centralizar a regulamentação de IA permitiria troca de experiências e economia de recursos.
FISCALIZAÇÃO

ANPD conclui processo sancionador contra órgão público

06/10/2023 - Coordenação-Geral de Fiscalização da ANPD concluiu processo administrativo sancionador contra o IAMSPE de São Paulo

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