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Publicado em
04/12/2020 11h50
Atualizado em
19/06/2024 17h31
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ANPD realiza webinário sobre o Sandbox Regulatório de Inteligência Artificial e Proteção de Dados
13/11/2023
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O evento ocorrerá no dia 17 de novembro, às 10h30, e será transmitido pelo Youtube
FISCALIZAÇÃO
ANPD publica Nota Técnica sobre divulgação de microdados pelo INEP
13/11/2023
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Coordenação-Geral de Fiscalização concluiu que Instituto cumpriu adequadamente medidas que reduzissem os riscos de violação da privacidade
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Palestra para Ouvidoria do DNIT aborda tratamento de dados pelo setor público
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Jeferson Barbosa, assessor da Presidência da ANPD, elencou hipóteses legais e destacou importância da observância à LGPD na execução dos processos diários
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ANPD publica Nota Técnica sobre Projeto Estádio Seguro
10/11/2023
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Diretora Nairane Rabelo finaliza seu mandato na ANPD
08/11/2023
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Diretora relatou matérias estratégicas para a Autoridade, como o regulamento sobre a transferência internacional de dados e o Sandbox Regulatório
TRANSPARÊNCIA
Presidente da ANPD comparece à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara
07/11/2023
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Waldemar Gonçalves defendeu atuação da Autoridade, mais autonomia orçamentária e aumento do quadro de pessoal
ANIVERSÁRIO
Evento de 3 anos da ANPD traz debates sobre LGPD e entregas à sociedade
07/11/2023
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Balanço da atuação da Autoridade e troca de experiências sobre os desafios da adequação à LGPD foram os temas principais do seminário
NORMATIZAÇÃO
ANPD abre Consulta Pública para regulamento sobre Encarregado de Dados
07/11/2023
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A sociedade poderá contribuir exclusivamente por meio da plataforma Participa+Brasil até o dia 7 de dezembro de 2023
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ANPD prorroga consulta à sociedade sobre Sandbox Regulatório até 1º de dezembro
31/10/2023
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Novo prazo para contribuições vai até 1º de dezembro. O objetivo é ampliar a escuta e aprimorar o desenho do projeto
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ANPD extends call for contributions on Regulatory Sandbox until December 1st
31/10/2023
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New deadline for contributions is December 1st, 2023. The goal is to broaden the audience and improve the project's design
EVENTO
ANPD comemora três anos e apresenta balanço de sua atuação em evento no TCU
31/10/2023
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Programação inclui painéis sobre as atividades da Autoridade e desafios enfrentados por órgãos públicos para a adequação à LGPD
CONFORMIDADE
Aviso de Privacidade esclarece o titular sobre como ANPD trata dados pessoais de internautas
26/10/2023
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Documento publicado pela Autoridade elenca hipóteses legais de coleta, armazenamento, compartilhamento, eliminação e demais formas de tratamento de dados pessoais
EVENTO
ANPD participa da 2ª Semana Serpro de Privacidade e Proteção de Dados
25/10/2023
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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
ANPD publica segunda análise do Projeto de Lei sobre inteligência artificial
24/10/2023
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Autoridade elenca contribuições legislativas concretas ao Projeto de Lei nº 2338/2023 e propõe modelo institucional de regulação com quatro instâncias complementares
INTERNACIONAL
ANPD é aceita como membro pleno no Global Privacy Assembly
20/10/2023
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Organização internacional reúne autoridades de proteção de dados e privacidade de diversos países do mundo
SENADO
Comissão temporária de IA debate os efeitos da inteligência artificial nos direitos fundamentais do titular de dados pessoais
19/10/2023
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Gerente de projetos da ANPD trouxe questões importantes sobre a necessidade da regulamentação de IA ter uma abordagem equilibrada, harmônica e coerente com a LGPD
FISCALIZAÇÃO
ANPD sanciona mais um órgão público
18/10/2023
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Coordenação-Geral de Fiscalização concluiu que a Secretaria de Saúde de Santa Catarina cometeu quatro infrações à legislação em vigor, sendo três graves
Diretor-Presidente da ANPD fala sobre plano de atuação da Autoridade e da transformação digital no país
17/10/2023
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Waldemar Gonçalves compareceu à Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado e respondeu a perguntas de cidadãos e do senador Confúcio Moura (MDB-RO)
LEGISLAÇÃO
“ANPD deve ser fortalecida”, defende Diretora na Comissão de Direito Digital da Câmara dos Deputados
11/10/2023
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Míriam Wimmer afirma que reforço na autonomia administrativa e orçamentária é essencial para que órgão cumpra seu papel fiscalizador e normatizador. Para o relator da Comissão, Lafayette Andrada, a Autoridade deve ter uma atuação mais presente
INTERNACIONAL
Presidente da ANPD destaca a busca por melhores práticas mundiais de regulação em evento no Japão
11/10/2023
-
Fórum de Governança da Internet (IGF), realizado em Kyoto, abordou temas como governança de dados, sandbox regulatório, direitos digitais de crianças e adolescentes, entre outros.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
ANPD defende regulação centralizada do uso de Inteligência Artificial em evento do TCU
06/10/2023
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VII Fórum Nacional de Controle visa discutir integração das instituições de controle externo e interno das três esferas de governo e de todos os poderes públicos. Para a ANPD, centralizar a regulamentação de IA permitiria troca de experiências e economia de recursos.
FISCALIZAÇÃO
ANPD conclui processo sancionador contra órgão público
06/10/2023
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Coordenação-Geral de Fiscalização da ANPD concluiu processo administrativo sancionador contra o IAMSPE de São Paulo
FUTURECOM
ANPD participa de mais dois painéis no último dia da Futurecom 2023
06/10/2023
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No terceiro dia de evento, Autoridade traz mais conteúdos sobre IA e segurança pública inteligente na proteção de dados do cidadão
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ANPD leva o tema de proteção de dados pessoais para mais quatro painéis na Futurecom 2023
04/10/2023
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No segundo dia do maior evento de telecomunicações, TI e internet da América Latina, representantes da Autoridade tratam da importância de empoderar o cidadão na defesa do seu direito fundamental
FUTURECOM
ANPD tem seu primeiro estande em evento de tecnologia
03/10/2023
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Primeiro dia do evento teve como prioridade o tema inteligência artificial. Servidores da ANPD trataram de assuntos como inovação ética e aplicações da tecnologia envolvendo o tratamento de dados pessoais
SAÚDE
Diretora da ANPD destaca importância da LGPD e o papel da Autoridade na proteção de dados pessoais na saúde
03/10/2023
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Míriam Wimmer defendeu, em simpósio internacional sobre transformação digital no SUS, avanços proporcionados pela tecnologia, mas ressaltou que conquistas não devem atropelar direitos fundamentais do titular de dados pessoais
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Aberta consulta à sociedade sobre sandbox regulatório de inteligência artificial e proteção de dados pessoais no Brasil
03/10/2023
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Brasileiros e estrangeiros podem colaborar por meio da plataforma Participa + Brasil até 1º de novembro. São aceitas contribuições tanto do setor público quanto do setor privado
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ANPD's Call for Contributions to the regulatory sandbox for artificial intelligence and data protection in Brazil is now open
03/10/2023
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Brazilians and foreigners can collaborate through the Participa+Brasil platform until November 1st. Contributions are accepted from both the public and private sectors
INSTITUCIONAL
Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público é tema de palestra no TRE-PR
29/09/2023
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Evento promovido pelo TRE-PR para servidores, magistrados, advogados e especialistas abordou transparência, liberdade, proteção das informações e LGPD e LAI
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Ministério Público Federal realiza workshop sobre tecnologias e relações de consumo envolvendo dados pessoais
29/09/2023
-
A Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais, a Convenção 108 e a regulação de Inteligência Artificial foram temas abordados pela ANPD no evento
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