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Publicado em
02/12/2020 16h35
Atualizado em
15/08/2024 10h20
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RECONHECIMENTO
ANPD recebe troféu pela conquista do Selo Ouro de Boas Práticas Regulatórias
22/11/2023
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Cerimônia ocorreu durante Encontro de Reguladores, promovido pelo MDIC, e contou com a presença do Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin. É a segunda vez que a Autoridade é agraciada
ARTICULAÇÃO
Servidores da ANPD e do Cade realizam diálogo estratégico
21/11/2023
-
Evento alinha-se com Acordo de Cooperação Técnica que prevê fomento e disseminação da cultura da livre concorrência nos serviços que fazem uso da proteção de dados pessoais
DIÁLOGO
Webinário sobre sandbox de inteligência artificial recebe sugestões de representantes da sociedade
20/11/2023
-
Necessidade de promover o desenvolvimento dessa tecnologia e evitar preconceito foi consenso entre participantes. Evento prossegue hoje com participantes internacionais
Tags:
Distrito Federal
DIÁLOGO
Especialista da ANPD esclarece papel do Encarregado de Dados e importância da adequação à LGPD
17/11/2023
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Danielle dos Santos Guimarães deu palestra em evento organizado pela Abranet e PicPay e convidou participantes a darem suas contribuições à Consulta Pública
SANDBOX
ANPD holds webinar on its Artificial Intelligence and Data Protection Regulatory Sandbox
17/11/2023
-
The event will take place on November 20th at 10:30 a.m. (BRT) and will be broadcasted on YouTube
NORMATIZAÇÃO
ANPD realiza audiência pública para regulamento sobre Encarregado de Dados
16/11/2023
-
Aberto à sociedade, evento online será realizado no dia 05 de dezembro, por meio do canal da ANPD no YouTube
SANDBOX
ANPD realiza webinário sobre o Sandbox Regulatório de Inteligência Artificial e Proteção de Dados
13/11/2023
-
O evento ocorrerá no dia 17 de novembro, às 10h30, e será transmitido pelo Youtube
FISCALIZAÇÃO
ANPD publica Nota Técnica sobre divulgação de microdados pelo INEP
13/11/2023
-
Coordenação-Geral de Fiscalização concluiu que Instituto cumpriu adequadamente medidas que reduzissem os riscos de violação da privacidade
LEGISLAÇÃO
Palestra para Ouvidoria do DNIT aborda tratamento de dados pelo setor público
11/11/2023
-
Jeferson Barbosa, assessor da Presidência da ANPD, elencou hipóteses legais e destacou importância da observância à LGPD na execução dos processos diários
Tags:
Minas Gerais
FISCALIZAÇÃO
ANPD publica Nota Técnica sobre Projeto Estádio Seguro
10/11/2023
-
Documento contém orientações para garantir que tratamento e compartilhamento de dados ocorram de acordo com a LGPD
CONSELHO DIRETOR
Diretora Nairane Rabelo finaliza seu mandato na ANPD
08/11/2023
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Diretora relatou matérias estratégicas para a Autoridade, como o regulamento sobre a transferência internacional de dados e o Sandbox Regulatório
TRANSPARÊNCIA
Presidente da ANPD comparece à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara
07/11/2023
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Waldemar Gonçalves defendeu atuação da Autoridade, mais autonomia orçamentária e aumento do quadro de pessoal
ANIVERSÁRIO
Evento de 3 anos da ANPD traz debates sobre LGPD e entregas à sociedade
07/11/2023
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Balanço da atuação da Autoridade e troca de experiências sobre os desafios da adequação à LGPD foram os temas principais do seminário
NORMATIZAÇÃO
ANPD abre Consulta Pública para regulamento sobre Encarregado de Dados
07/11/2023
-
A sociedade poderá contribuir exclusivamente por meio da plataforma Participa+Brasil até o dia 7 de dezembro de 2023
SANDBOX
ANPD prorroga consulta à sociedade sobre Sandbox Regulatório até 1º de dezembro
31/10/2023
-
Novo prazo para contribuições vai até 1º de dezembro. O objetivo é ampliar a escuta e aprimorar o desenho do projeto
SANDBOX
ANPD extends call for contributions on Regulatory Sandbox until December 1st
31/10/2023
-
New deadline for contributions is December 1st, 2023. The goal is to broaden the audience and improve the project's design
EVENTO
ANPD comemora três anos e apresenta balanço de sua atuação em evento no TCU
31/10/2023
-
Programação inclui painéis sobre as atividades da Autoridade e desafios enfrentados por órgãos públicos para a adequação à LGPD
CONFORMIDADE
Aviso de Privacidade esclarece o titular sobre como ANPD trata dados pessoais de internautas
26/10/2023
-
Documento publicado pela Autoridade elenca hipóteses legais de coleta, armazenamento, compartilhamento, eliminação e demais formas de tratamento de dados pessoais
EVENTO
ANPD participa da 2ª Semana Serpro de Privacidade e Proteção de Dados
25/10/2023
-
Autoridade esteve presente na mesa de abertura e em dois painéis. Mais participações acontecerão ao longo da semana
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
ANPD publica segunda análise do Projeto de Lei sobre inteligência artificial
24/10/2023
-
Autoridade elenca contribuições legislativas concretas ao Projeto de Lei nº 2338/2023 e propõe modelo institucional de regulação com quatro instâncias complementares
INTERNACIONAL
ANPD é aceita como membro pleno no Global Privacy Assembly
20/10/2023
-
Organização internacional reúne autoridades de proteção de dados e privacidade de diversos países do mundo
SENADO
Comissão temporária de IA debate os efeitos da inteligência artificial nos direitos fundamentais do titular de dados pessoais
19/10/2023
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Gerente de projetos da ANPD trouxe questões importantes sobre a necessidade da regulamentação de IA ter uma abordagem equilibrada, harmônica e coerente com a LGPD
FISCALIZAÇÃO
ANPD sanciona mais um órgão público
18/10/2023
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Coordenação-Geral de Fiscalização concluiu que a Secretaria de Saúde de Santa Catarina cometeu quatro infrações à legislação em vigor, sendo três graves
Diretor-Presidente da ANPD fala sobre plano de atuação da Autoridade e da transformação digital no país
17/10/2023
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Waldemar Gonçalves compareceu à Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado e respondeu a perguntas de cidadãos e do senador Confúcio Moura (MDB-RO)
LEGISLAÇÃO
“ANPD deve ser fortalecida”, defende Diretora na Comissão de Direito Digital da Câmara dos Deputados
11/10/2023
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Míriam Wimmer afirma que reforço na autonomia administrativa e orçamentária é essencial para que órgão cumpra seu papel fiscalizador e normatizador. Para o relator da Comissão, Lafayette Andrada, a Autoridade deve ter uma atuação mais presente
INTERNACIONAL
Presidente da ANPD destaca a busca por melhores práticas mundiais de regulação em evento no Japão
11/10/2023
-
Fórum de Governança da Internet (IGF), realizado em Kyoto, abordou temas como governança de dados, sandbox regulatório, direitos digitais de crianças e adolescentes, entre outros.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
ANPD defende regulação centralizada do uso de Inteligência Artificial em evento do TCU
06/10/2023
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VII Fórum Nacional de Controle visa discutir integração das instituições de controle externo e interno das três esferas de governo e de todos os poderes públicos. Para a ANPD, centralizar a regulamentação de IA permitiria troca de experiências e economia de recursos.
FISCALIZAÇÃO
ANPD conclui processo sancionador contra órgão público
06/10/2023
-
Coordenação-Geral de Fiscalização da ANPD concluiu processo administrativo sancionador contra o IAMSPE de São Paulo
FUTURECOM
ANPD participa de mais dois painéis no último dia da Futurecom 2023
06/10/2023
-
No terceiro dia de evento, Autoridade traz mais conteúdos sobre IA e segurança pública inteligente na proteção de dados do cidadão
FUTURECOM
ANPD leva o tema de proteção de dados pessoais para mais quatro painéis na Futurecom 2023
04/10/2023
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No segundo dia do maior evento de telecomunicações, TI e internet da América Latina, representantes da Autoridade tratam da importância de empoderar o cidadão na defesa do seu direito fundamental
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