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Publicado em 02/12/2020 16h35 Atualizado em 17/12/2024 16h06

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Diretor-Presidente da ANPD defende papel da Autarquia na regulação e na governança da inteligência artificial

10/08/2023 - Em seminário sobre proteção de dados e inteligência artificial, presidente da ANPD ressaltou a importância de centralizar a atividade de regulação sobre o tema
INSTITUCIONAL

ANPD participa do Fórum empresarial da LGPD

07/08/2023 - O fórum concentra um amplo grupo de entidades empresariais para debater o tema “Regulação do Ambiente Digital e a importância da centralidade da LGPD“
LGPD 5 anos

Autoridade realizará evento em celebração aos 5 anos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

07/08/2023 - Evento presencial, em Brasília, será realizado no dia da sanção da Lei, vigente desde 2018.
INSTITUCIONAL

Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios destaca atuação da ANPD e busca trabalho conjunto

03/08/2023 - Evento realizado em São Paulo (SP) reuniu 28 representantes dos municípios
CNPD

ANPD delibera sobre listas tríplices para o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade

28/07/2023 - A partir das listas tríplices enviadas à Casa Civil, o Presidente da República poderá designar 26 representantes da sociedade civil, titulares e suplentes, para o CNPD
CNPD

Processo para recebimento das candidaturas ao CNPD encerrou no último dia 18/07

25/07/2023 - Autoridade recebeu 72 candidaturas para a nova composição do Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade
NOTA PÚBLICA

ANPD fiscaliza a rede social Threads

24/07/2023 - Autoridade também continuará análises sobre a conformidade à LGPD da nova plataforma
CPDP

ANPD participa da 3ª edição do CPDP LatAm

20/07/2023 - Tema central do evento abordou “Proteção de Dados, Cooperação e Inovação na América Latina”
PRÊMIO DANILO DONEDA

ANPD premia os vencedores do I Concurso de Monografias Danilo Doneda

17/07/2023 - Os três trabalhos ganhadores foram compilados e estão disponíveis no sítio eletrônico da Autoridade
NOTA PÚBLICA

ANPD realiza estudos para avaliar se nova rede social Threads respeita a LGPD

07/07/2023
FISCALIZAÇÃO

ANPD aplica a primeira multa por descumprimento à LGPD

07/07/2023 - A Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF/ANPD) concluiu processo administrativo sancionador que resultou em aplicação de sanções de multa e de advertência por ofensas à Lei Geral de Proteção de Dados.
ESTUDO TÉCNICO

ANPD publica análise preliminar do Projeto de Lei nº 2338/2023, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial

06/07/2023 - O documento apresenta um estudo preliminar da Autoridade sobre a proposta de regulação da IA no Brasil
CONCURSO

ANPD divulga resultado do 1º Prêmio Danilo Doneda de Monografias

05/07/2023 - Confira os trabalhos vencedores
WEBINÁRIO

ANPD fará evento online sobre Regulação de Inteligência Artificial

30/06/2023 - Evento contará com convidados no painel “Interfaces entre a regulação de IA e a proteção de dados pessoais"
CNPD

Candidaturas ao Conselho Nacional de Proteção de Dados encerram na próxima segunda-feira (03/07)

28/06/2023 - Editais para a nova composição do CNPD foram publicados no dia 1º de junho
CNPD

CNPD- Prorrogação de prazo para candidaturas até 18 de julho

28/06/2023
GUIA ORIENTATIVO

ANPD lança Guia Orientativo sobre Tratamento de Dados Pessoais para Fins Acadêmicos

26/06/2023 - O documento traz recomendações e boas práticas a serem aplicadas no tratamento de dados pessoais com fins acadêmicos, estudos e pesquisas
REGULAÇÃO

ANPD reúne-se com o Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF para alinhar iniciativas do projeto de Sandbox

19/06/2023 - Parceria entre ANPD e CAF pretende promover inovação por meio de um programa de sandbox regulatório
INOVAÇÃO

ANPD participa do 2º Prêmio Serpro de Privacidade e Proteção de Dados

16/06/2023 - A iniciativa pretende reconhecer e disseminar boas práticas e iniciativas de impacto em privacidade e proteção de dados pessoais
INTERNACIONAL

ANPD representa o Brasil na 44ª Reunião Plenária do Comitê Consultivo da Convenção 108

15/06/2023 - Reunião acontece de 13 a 15 de junho em Estrasburgo, na França
PADRÃO OURO

ANPD ganha novamente selo ouro de qualidade regulatória

14/06/2023 - Selo Ouro de Boas Práticas Regulatórias, instituído pelo MDIC reconhece dois atos normativos da ANPD por sua qualidade regulatória
AGENTES DE TRATAMENTO

ANPD divulga modelo de registro simplificado de operações com dados pessoais para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte (ATPP)

14/06/2023 - Agentes de tratamento de pequeno porte (ATPP) terão modelo simplificado para registrar operações de tratamento de dados pessoais
FISCALIZAÇÃO

ANPD divulga lista de processos de fiscalização em andamento

31/05/2023 - Coordenação-Geral de Fiscalização divulga processos de fiscalização para apuração da conformidade à LGPD e instituições e órgãos que estão sendo investigados.
CONSULTA PÚBLICA

ANPD prorroga prazo da consulta pública sobre o Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança com Dados Pessoais

31/05/2023 - Sociedade poderá enviar contribuições para a ANPD até o dia 15 de junho
CONSELHO NACIONAL

ANPD publica editais de seleção de representantes da sociedade civil para compor o CNPD

30/05/2023 - Mandatos dos membros do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade encerram-se em agosto
CONSELHO NACIONAL

ANPD inicia processo de seleção de representantes da sociedade civil para compor o CNPD

26/05/2023 - Autoridade dá início ao processo deliberativo para publicação dos Editais de seleção de representantes da sociedade civil para compor o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade – CNPD
INTERNACIONAL

ANPD participa da CPDP 2023

24/05/2023 - Conferência internacional é um dos principais eventos de proteção de dados e privacidade do mundo
CRIANÇAS E ADOLESCENTES

ANPD divulga enunciado sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes

24/05/2023 - Objetivo é estabelecer interpretação padronizada sobre a aplicação de hipóteses legais no tratamento de dados de crianças e adolescentes
AUDIÊNCIA PÚBLICA

Amanhã (23/05) a ANPD realiza a Audiência Pública sobre o Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança

22/05/2023 - O evento será transmitido ao vivo pelo canal da ANPD no Youtube
AUDIÊNCIA PÚBLICA

ANPD participa de debate no Senado Federal sobre ataques de hackers em redes do governo

18/05/2023 - Audiência pública reúne especialistas para tratar sobre implementação de estratégias cibernéticas contra ataques de hackers em bancos de dados governamentais

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