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Publicado em
02/12/2020 16h35
Atualizado em
15/08/2024 10h20
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COOPERAÇÃO
ANPD assina acordo de cooperação técnica com a CGU
17/05/2023
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Evento em comemoração aos 11 anos da Lei de Acesso à Informação é palco para a assinatura de acordo entre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e Controladoria-Geral da União
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
ANPD recebe presidente da Agência de Acesso à Informação Pública da Argentina
16/05/2023
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Aproximação entre as entidades tem o intuito de estabelecer parceria para troca de experiências na regulamentação das transferências internacionais de dados pessoais
FARMÁCIAS
ANPD divulga nota técnica sobre tratamento de dados pessoais no setor farmacêutico
12/05/2023
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O documento traz uma série de constatações sobre o uso de dados pessoais em farmácias para oferecer descontos em medicamentos
REGULAÇÃO
ANPD formaliza cooperação técnica com o Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF
08/05/2023
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Objetivo da parceria é promover inovação por meio de um programa de sandbox regulatório
INTERNACIONAL
ANPD participa de fórum do RAID - Regulation of Artificilal Intelligence, Internet and Data
08/05/2023
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O objetivo do fórum é gerar engajamento positivo sobre desafios e oportunidades que a regulação em tecnologia apresenta ao redor do mundo
ANPD realizará Audiência Pública sobre Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança
04/05/2023
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A sociedade poderá participar contribuindo com sugestões para inclusão no texto do regulamento
ANPD abre consulta pública sobre norma de comunicação de incidente de segurança com dados pessoais
02/05/2023
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A consulta pública estará disponível na Plataforma + Brasil por 30 dias
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
ANPD reúne-se com a Human Rights Watch para tratar da proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes
28/04/2023
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Investigação conduzida pela HRW aponta oito sites e aplicativos educacionais brasileiros que coletaram dados de crianças e adolescentes para publicidade
REGULAÇÃO
ANPD participa de audiência pública em comissão da Câmara dos Deputados para debater o uso de dados pessoais na obtenção de descontos em farmácias
28/04/2023
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Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública para discutir o uso de dados pessoais de clientes em cadastros feitos em farmácias para ganho de descontos em medicamentos.
REGULAÇÃO DE PLATAFORMAS
Contribuição preliminar para o debate público sobre a Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet
27/04/2023
FISCALIZAÇÃO
ANPD divulga nova página para o envio de denúncias e petições de titulares
24/04/2023
-
Autoridade esclarece as principais e mais frequentes dúvidas dos titulares, explica a diferença entre os dois tipos de requerimentos e divulga o novo formulário para envio de denúncias e petições
INTERNACIONAL
ANPD participa de evento do Cross Border Privacy Rules- CBPR
20/04/2023
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Fórum Global tem o objetivo de tratar de regras globais para a promoção de um fluxo transfronteiriço de dados
OUVIDORIA
Relatório anual da Ouvidoria da ANPD revela alta procura por esclarecimentos quanto a aplicabilidade da LGPD
19/04/2023
-
Documento consolida manifestações recebidas pela Ouvidoria e identifica melhorias na prestação de serviços pela Autoridade
INSTITUCIONAL
ANPD recebe a Coalizão Direitos na Rede para tratar do Marco Legal da Inteligência Artificial
18/04/2023
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Membros da coalizão estiveram na sede da Autoridade para estreitar relações e somar esforços na regulação da IA no Brasil
SEMINÁRIO
ANPD participa de seminário sobre o Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil
18/04/2023
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Evento reuniu especialistas no tema para debater as principais repercussões da Inteligência Artificial no País e no setor de inovação tecnocientífica
INSTITUCIONAL
ANPD participa do CSC GovTech
13/04/2023
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Evento reúne especialistas com o objetivo de proporcionar espaços para integração e estimular a inovação no setor público.
COOPERAÇÃO
ANPD participa de audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara dos Deputados
12/04/2023
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Comissão debateu as sanções administrativas aplicadas pela ANPD
RELATÓRIO DE IMPACTO
ANPD divulga página com perguntas e respostas sobre o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD)
06/04/2023
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O intuito é orientar e esclarecer a sociedade sobre o relatório, que ainda será regulamentado pela Autoridade
INTERNACIONAL
ANPD participa pela segunda vez do IAPP Global Privacy Summit
06/04/2023
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Neste ano, o evento reuniu mais de de 5.000 (cinco mil) especialistas de todo o mundo em Washington, Estados Unidos
INSTITUCIONAL
ANPD recebe resultado de avaliação no Programa TransformaGov
05/04/2023
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Iniciativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o programa TransformaGov possui iniciativas de simplificação e modernização administrativa
ANPD esclarece dúvidas sobre a atuação do Encarregado e a emissão de selos de conformidade com a LGPD
31/03/2023
-
Esclarecimentos sobre a exigência de registro profissional de Encarregado de dados pessoais e a emissão de selos de conformidade
ANPD participa de audiência pública sobre o Marco Civil da Internet
29/03/2023
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Iniciativa parte do STF para ampliação do debate sobre regime de responsabilidade de provedores e sobre a remoção de conteúdos
FISCALIZAÇÃO
ANPD divulga lista de processos sancionatórios
23/03/2023
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A Autoridade divulga em transparência ativa a lista dos processos sancionatórios de empresas e órgãos públicos que aguardam conclusão
I Prêmio ANPD
I Prêmio de Monografias Danilo Doneda está com edital aberto
20/03/2023
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Divulgado em março, o concurso de monografias da ANPD para graduandos do ensino superior terá as inscrições abertas até 12 de maio de 2023
FISCALIZAÇÃO
Fiscalização da ANPD manifesta-se sobre tratamento de dados de pessoas falecidas
17/03/2023
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Após questionamento da Polícia Rodoviária Federal, a Coordenação-Geral de Fiscalização da Autoridade manifesta-se sobre a não aplicação da LGPD para dados de pessoas falecidas
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
ANPD e Banco Mundial reúnem-se na sede Autoridade
16/03/2023
-
Instituições promoveram aproximação para viabilizar políticas públicas em proteção de dados pessoais
ANPD COMEMORA
DIA DO CONSUMIDOR
15/03/2023
-
O direito à proteção de dados pessoais tem relação direta com os direitos do consumidor
Semana da Privacidade e Proteção de Dados UERJ
ANPD abre painel na 1ª Semana da Privacidade e Proteção de Dados da UERJ
14/03/2023
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Evento gratuito, organizado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, reuniu especialistas para tratar sobre proteção de dados
REGULAÇÃO
ANPD publica Agenda de Avaliação de Resultados Regulatórios
14/03/2023
-
Documento prevê cronograma para início de avaliação da efetividade de normas expedidas pela Autoridade
ANPD COMEMORA
Dia Internacional da Mulher
08/03/2023
-
No dia 8 de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher
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