ANPD e CGU reúnem-se para firmar cooperação entre os órgãos

Nesta quinta-feira (16/02), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) reuniu-se com a Controladoria-Geral da União (CGU) para estreitar relações , com o intuito de promover a harmonização de entendimentos entre as leis : Lei de A cesso à I nformação (LAI) e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Na ocasião estiveram presentes o Diretor-Presidente, Waldemar Gonçalves e a Diretora, Miriam Wimmer , da ANPD , o Ministro da CGU , Vinícius Marques de Carvalho, a Secretária-Executiva, Vânia Lúcia Ribeiro Vieira e a Secretária Nacional de Acesso à Informação, Ana Túlia de Macedo.

Foram discutidas iniciativas com vista à cooperação entre as duas instituições, de modo a harmonizar entendimentos, capacitar servidores , dentre outras medidas.

A reunião teve também como objetivo mostrar que os dois órgãos se preocupam em garantir os direitos constitucionais regulados por ambas as leis e de estabelecer uma atuação conjunta para a defesa das garantias constitucionais de responsabilidade dos órgãos: a proteção de dados pessoais e a transparência e o acesso à informação.

Na foto: Waldemar Gonçalves, Diretor-Presidente da ANPD e Vinícius Marques de Carvalho, Ministro da CGU.

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