ANPD divulga orientações sobre a sua primeira audiência pública

A Audiência Pública da Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre a minuta de Resolução referente à norma de fiscalização estava agendada para ocorrer no dia 08 de julho de 2021 de 10h às 12h e de 14h às 18h.

No entanto, em razão do número de inscritos, o evento será realizado em 2 (dois) dias. O primeiro dia da Audiência acontecerá no dia 08 de julho de 2021, quinta-feira, tendo início às 9h e podendo se estender para além dos horários previstos. O segundo dia do evento ocorrerá na sexta-feira a partir de 14h.

Funcionamento da Audiência

No primeiro dia (08 de julho), o Diretor-Presidente da ANPD fará uma breve abertura e a exposição dos inscritos terá início na sequência.

A ordem foi definida pela ordem alfabética das instituições inscritas e cada uma terá 5 (cinco) minutos para exposição. Nos casos em que a instituição tenha mais de um inscrito, os representantes poderão escolher quem a representará ou, alternativamente, poderão dividir o tempo como preferirem.

Em razão do tempo limitado, após o período de 5 (cinco) minutos estabelecido para exposição, a fala do(s) participante(s) será cortada.

A transmissão será feita ao vivo pelo canal da ANPD no youtube.