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Publicado em 04/12/2020 11h50 Atualizado em 06/12/2024 13h55

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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

ANPD determina adoção de medidas preventivas à X. Corp

17/12/2024 - Decisão da Fiscalização inclui suspensão do tratamento de menores de 18 anos para fins de treinamento da IA generativa da plataforma, dentre outras medidas
FISCALIZAÇÃO

ANPD fiscaliza 20 empresas por falta de Encarregado e canal de comunicação adequado

13/12/2024 - Ação busca garantir a conformidade com a LGPD e proteger os direitos dos titulares de dados pessoais
Tags: Distrito Federal
Conselho Diretor

Senado Federal aprova indicação de novo Diretor para a ANPD

12/12/2024 - Após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, indicação de Iagê Miola é aprovada no Plenário
Tags: Distrito Federal
NORMATIZAÇÃO

ANPD publica Agenda Regulatória 2025-2026

11/12/2024 - Documento confere maior transparência, previsibilidade e eficiência para o processo regulatório da Autoridade
Tags: Distrito Federal
RADAR TECNOLÓGICO

IA Generativa é tema do 3º volume da série Radar Tecnológico da ANPD

29/11/2024 - O estudo oferece um olhar preliminar sobre os desafios regulatórios nesse campo emergente
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Tomada de Subsídios sobre Inteligência Artificial é prorrogada até 24 de janeiro de 2025

29/11/2024 - Interessados devem enviar suas contribuições pela Plataforma Participa+Brasil
SANDBOX

ANPD publica edital para parceria em projeto de Sandbox de Inteligência Artificial e Proteção de Dados

22/11/2024 - Período de recebimento de propostas vai até janeiro/2025
PROCESSO SELETIVO

ANPD recebe autorização para realizar processo seletivo de contratação temporária de pessoal

18/11/2024 - A Autoridade tem até seis meses para publicar o Edital de inscrição
CONVENÇÃO 108

ANPD apresenta avanços regulatórios em reunião plenária realizada em Estrasburgo

08/11/2024 - Regulamento para Transferência Internacional de Dados, cláusulas-padrão contratuais e Memorando de Entendimento com o Canadá foram principais temas abordados pela representação brasileira
ANIVERSÁRIO

ANPD comemora 4 anos com balanço positivo das entregas e promessa de avanços na regulamentação

08/11/2024 - Em evento realizado do Ministério da Justiça, Diretoria destaca as conquistas da autarquia e a necessidade de fortalecer o órgão para fazer frente aos próximos desafios. Na mira, inteligência artificial, Transferência Internacional de Dados e direitos dos titulares
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INTERNACIONAL

ANPD participa da 46ª reunião anual da Global Privacy Assembly

07/11/2024 - Em sua estreia como membro pleno, representantes da Autoridade abordaram a defesa da privacidade, segurança de dados e os desafios trazidos por tecnologias disruptivas
INTERNACIONAL

ANPD publica versões em inglês de documentos sobre proteção de dados

06/11/2024 - Traduções da LGPD, do Regulamento de Transferência Internacional de Dados e das cláusulas contratuais-padrão estão disponíveis no portal
REGULAMENTAÇÃO

ANPD abre Tomada de Subsídios sobre IA

06/11/2024 - Interessados em contribuir devem acessar a Plataforma Participa+Brasil até o dia 5 de dezembro. Sugestões serão analisadas pela equipe técnica e podem servir de base para elaboração de normativo
INTERNACIONAL

ANPD e o Comissariado Canadense para a Proteção da Privacidade firmam Memorando de Entendimento

05/11/2024 - Documento direciona ao fortalecimento entre as partes no que tange a proteção de dados pessoais
ANPD abre processo sancionador e emite determinações ao TikTok
04/11/2024 - ANPD determina a implementação de ações de regularização e abre processo sancionador contra rede social TikTok por potencial tratamento irregular de dados de crianças e adolescentes
TRANSPARÊNCIA

ANPD atualiza e inclui novos verbetes no Glossário

30/10/2024 - A iniciativa visa o nivelamento de entendimento dos termos que envolvem a proteção de dados pessoais
PREMIAÇÃO

ANPD divulga resultado oficial do 2º Prêmio Danilo Doneda

29/10/2024 - Confira aqui os vencedores da edição 2024
ANPD 4 ANOS

ANPD celebra seu 4º aniversário com evento no Palácio da Justiça

21/10/2024 - O evento será híbrido, com transmissão ao vivo pelo canal da Autoridade no Youtube
DIÁLOGO

Serpro promove debate sobre privacidade e proteção de dados

18/10/2024 - Terceira edição do evento busca conscientização sobre a ética digital e a LGPD. Participantes também abordaram inovação, inclusão e inteligência artificial
NORMATIZAÇÃO

ANPD abre Tomada de Subsídios para elaboração da Agenda Regulatória 2025-26

17/10/2024 - Objetivo é colher contribuições da sociedade que orientarão as ações prioritárias da Autoridade para o próximo biênio. Qualquer pessoa física pode participar
GESTÃO

ANPD adota política interna de proteção de dados pessoais

08/10/2024 - Texto entrou em vigor ontem. Objetivo é consolidar boas práticas entre todo os colaboradores e assegurar medidas que garantam o cumprimento da legislação, transparência e prestação de contas
FISCALIZAÇÃO

ANPD reformula página de Fiscalização no portal

25/09/2024 - Medida visa facilitar o acesso às informações e dar transparência
INTERNACIONAL

ANPD participa do RAID, Fórum sobre Regulação de IA, Internet & Dados

24/09/2024 - Evento foi realizado nos dias 23 e 24 de setembro, na Bélgica
INTERNACIONAL

ANPD lança página sobre Transferência Internacional de Dados

24/09/2024 - Espaço disponibiliza informações de forma facilitada, simplificando a adequação às normas vigentes
INTERNACIONAL

ANPD divulga relatório sobre proteção de dados na economia digital do G20

13/09/2024 - O documento foca em literacia digital e novas abordagens regulatórias no cenário global
INTERNACIONAL

ANPD participa da 62ª Reunião do Bureau da Convenção 108 do Conselho da Europa

12/09/2024 - O evento foi uma oportunidade para reforçar participação mundial do Brasil na proteção de dados pessoais
NORMATIZAÇÃO

ANPD publica Relatório de Acompanhamento da Agenda Regulatória do primeiro semestre de 2024

09/09/2024 - Documento indica o progresso dos projetos de normatização e traz números que indicam a participação da sociedade. Ao todo, foram apresentadas 3.281 sugestões
INSTITUCIONAL

ANPD participa de seminário sobre privacidade e proteção de dados do CGI.br e do NIC.br

04/09/2024 - Presidente destacou regulamentos do Encarregado, sobre Incidentes de Segurança e de Transferências Internacionais
CASO META

Meta cumpre exigências da ANPD e poderá retomar, com restrições, o uso de dados pessoais para treinamento de inteligência artificial

30/08/2024 - Plano de conformidade aprovado pela ANPD determina que a empresa não realizará tratamento de dados de contas de crianças e adolescentes e implementará medidas que ampliam a transparência e simplificam a opção de negar o uso de dados pessoais
REGULAÇÃO

ANPD aprova regulamento sobre transferências internacionais de dados

23/08/2024 - Com a aprovação de cláusulas contratuais padrão e a definição de regras para o reconhecimento da adequação de outras jurisdições, norma viabiliza a inserção de empresas brasileiras nos fluxos globais de dados pessoais

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