Auditorias
A ANPD foi criada em 2020, tendo suas primeiras autoridades nomeadas em novembro do mesmo ano. Dessa forma, não há informações sobre auditorias, inspeções, prestação e tomadas de contas realizadas.
Relatório de monitoramento da Agenda Regulatória
- Relatório de Acompanhamento e Execução da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022 - 1/2021
- Relatório de Acompanhamento e Execução da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022 - 2/2021
- Relatório de Acompanhamento e Execução da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022 - 1/2022
- Relatório de Acompanhamento e Execução da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022 - 2/2022
- Relatório de Acompanhamento e Execução da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024 - 1/2023
- Relatório de Acompanhamento e Execução da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024 - 2/2023
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Conforme a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a ANPD foi criada como órgão da administração pública direta da Presidência da República, que possui órgão setorial do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal próprio, a Secretaria de Controle Interno. A vinculação à Presidência estendeu-se até o final de 2022 com a publicação do Decreto nº 11.401 de, 23 de janeiro de 2023 que torna a Autoridade entidade vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Os Relatórios Anuais de Atividades de Auditoria Interna - RAINTs da Presidência da República podem ser consultados no link.
Apesar de sua transformação em Autarquia de natureza especial, até o presente momento a ANPD não dispõe de unidade de Auditoria Interna.
Planos Anuais de Atividade de Auditoria Internas - PAINT
Conforme a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a ANPD foi criada como órgão da administração pública direta da Presidência da República, que possui órgão setorial do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal próprio, a Secretaria de Controle Interno. A vinculação à Presidência estendeu-se até o final de 2022 com a publicação do Decreto nº 11.401 de, 23 de janeiro de 2023 que torna a Autoridade entidade vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Os Planos Anuais de Atividade de Auditoria Internas - PAINT, da Presidência da República podem ser consultados no link.
Apesar de sua transformação em Autarquia de natureza especial, até o presente momento a ANPD não dispõe de unidade de Auditoria Interna.
Relatório de Gestão
Conforme a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a ANPD foi criada como órgão da administração pública direta da Presidência da República, que possui órgão setorial do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal próprio, a Secretaria de Controle Interno. A vinculação à Presidência estendeu-se até o final de 2022 com a publicação do Decreto nº 11.401 de, 23 de janeiro de 2023 que torna a Autoridade entidade vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Assim até o ano de 2022 as informações da ANPD estão dispostas nos Relatórios de Gestão da Presidência da República sendo dispostos, à partir de 2023. no escopo do Relatório de Gestão do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Acesse aqui o Relatório de Gestão do Ministério da Justiça e Segurança Pública do ano de 2023.
Acesse aqui o Relatório de Gestão da Presidência da República do ano de 2022.
Acesse aqui o Relatório de Gestão da Presidência da República do ano de 2021.
Ações de correição
A Corregedoria da ANPD é o órgão responsável pela prevenção e repressão de possíveis irregularidades funcionais cometidas por servidores públicos em exercício na ANPD. Compete também à Corregedoria orientar e aconselhar as autoridades e órgãos da ANPD sobre questões disciplinares de conduta.
Acesse aqui o Relatório de Gestão da Corregedoria do ano de 2021.