O Programa de Gestão e Desempenho implementado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD segue os parâmetros da Instrução Normativa nº 65 do Ministério da Economia, de 30 de julho de 2020. A IN estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados relativos à implementação de programa de gestão pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.

Seguem abaixo informações sobre o relatório de desempenho dos colaboradores da Autoridade no ano de 2022:

Período de acompanhamento

Aqui estão contemplados os percentuais aderentes ao Programa de Gestão e Desempenho do período de 01/01/2022 a 30/11/2022.

Perfil do Programa de Gestão e Desempenho na ANPD

A Instrução Normativa nº 65 do Ministério da Economia, de 30 de julho de 2020 (IN ME nº 65/2020),  implementou o Programa de Gestão no âmbito da Administração Pública Federal. A IN estabeleceu orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação do Programa.

Com base na IN 65/2020, em 26 de novembro de 2021, a ANPD publicou a Portaria ANPD/PR nº 19 (disponível aqui), instituindo o Programa de Gestão no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Até o mês de novembro de 2022, participavam do Programa de Gestão da ANPD 44 servidores, conforme segue:

Gráfico 1: Distribuição de servidores em Programa de Gestão no ano de 2022.

No que diz respeito à modalidade de adesão ao Programa, 50% dos participantes aderiram ao Teletrabalho Integral, 48% ao Teletrabalho Parcial, e 2% ao trabalho presencial integral, conforme se verifica no gráfico 2:

Gráfico 2: Distribuição de participantes por modalidade em novembro/2022.

Dentre os servidores participantes da modalidade Teletrabalho Integral, 64% realizam as atividades fora do Distrito Federal, onde a ANPD está sediada, conforme demonstrado no gráfico 3.

Gráfico 3: Distribuição de participantes do Teletrabalho Integral.

A seguir, no gráfico 4, tem-se os percentuais de cada uma das unidades participantes do Programa de Gestão da ANPD:

Gráfico 4: Percentual de servidores em PGD em relação ao efetivo da unidade.

Qualidade dos produtos entregues

Em pesquisa realizada junto aos Titulares das Unidades com adesão ao Programa de Gestão, observou-se avaliação satisfatória da qualidade dos produtos entregues pelos participantes. Na pesquisa, 80% dos gestores consideraram a qualidade das atividades entregues pelos servidores como excelente e 20% a qualificaram como boa.

Gráfico 5: Resposta dos gestores quanto a qualidade das entregas dos participantes do PGD. 

De maneira geral, é possível observar benefícios gerados com a implementação do Programa de Gestão e Desempenho na ANPD.

O acompanhamento em número de horas e a média das notas alcançadas pelos servidores participantes do Programa de Gestão e Desempenho da ANPD serão divulgados tão logo a Autoridade tenha acesso a esse recurso no sistema.