A ANP informa que o cronograma da 1ª Licitação para Transporte de Gás Natural, referente ao Gasoduto de Transporte Itaboraí-Guapimirim, encontra-se em fase de reavaliação tendo em vista os termos da manifestação do Ministério de Minas e Energia (MME) no qual faz referência à informação da Petróleo Brasileiro S.A. - única carregadora identificada na Chamada Pública nº 01/2014 - destacando a necessidade de início da prestação do serviço de transporte para outubro de 2017.
Até a publicação do novo cronograma da licitação, estão suspensos os prazos que constam do item 1.4 do pré-edital.
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Data |
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Publicação do pré-edital e da minuta do contrato de concessão
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05/01/2015
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Início do prazo para inscrição na licitação
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06/01/2015
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Início do prazo para solicitação de visita às instalações existentes
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06/01/2015
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início do prazo para entrega dos documentos de inscrição
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06/01/2015
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Início do prazo para aporte de garantias de proposta
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06/01/2015
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Início do prazo para pagamento da taxa de participação e acesso ao Pacote de Dados Técnicos
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06/01/2015
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Início do período de consulta pública
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06/01/2015
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Fim do prazo para contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão, e término da consulta pública
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04/02/2015
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Audiência pública (cidade do Rio de Janeiro)
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24/02/2015
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Publicação do edital e do modelo do contrato de concessão
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02/04/2015
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Fim do prazo para solicitação de visita às instalações existentes
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07/04/2015
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Fim do prazo para visita às instalações existentes
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10/04/2015
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Fim do prazo para inscrição na licitação (on-line)
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10/04/2015
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Fim do prazo para entrega dos documentos de inscrição
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17/04/2015
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Fim do prazo para aporte de garantias de proposta
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17/04/2015
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Fim do prazo para pagamento da taxa de participação e acesso ao Pacote de Dados Técnicos
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17/04/2015
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Notificação às empresas aptas a participarem da licitação
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08/05/2015
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Publicação da relação de empresas aptas a participarem da licitação
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16/06/2015
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Sessão pública de apresentação de proposta
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16/06/2015
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Publicação do relatório de qualificação da licitante vencedora
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03/07/2015
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Publicação da análise da proposta técnica da licitante vencedora
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07/07/2015
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Publicação do resultado da licitação e convocação da licitante vencedora para assinatura do Contrato de Concessão
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19/08/2015
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Fim do prazo para entrega dos documentos de assinatura do Contrato de Concessão e de qualificação da Sociedade de Propósito Específico (SPE)
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19/10/2015
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Fim do prazo para aporte da garantia de fiel cumprimento
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19/10/2015
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Assinatura do contrato de concessão
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2º semestre de 2015
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Este cronograma é preliminar e apenas indicativo. A ANP poderá modificá-lo ou suspendê-lo, dando a devida publicidade.