Consulta e Audiência Pública

Realização da Consulta Pública e Audiência Pública nº30/2014 - pré-edital e minuta do contrato da 1ª Licitação para Transporte de Gás Natural.

Realizada em 24/02/2015, a audiência Pública nº30/2014 teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato da 1ª Licitação para Transporte de Gás Natural. 

O evento ocorreu no auditório da ANP, na cidade do Rio de Janeiro. A Mesa Diretora foi presidida pela Superintendente de Promoção de Licitações, Claudia Rabello, secretariada pelo Superintendente Adjunto de Promoção de Licitações, Marcelo Castilho, e foi composta também pelo Procurador Geral da ANP, Tiago Macedo, representando a Procuradoria Federal. 

O Diretor da ANP, Helder Queiroz, fez a abertura do evento, destacando a importância da audiência pública num contexto de mudança do marco regulatório para outorga da atividade de transporte de gás, a partir da aprovação da Lei 11.909/2009, de um modelo de autorização para um modelo de concessão. Ademais, reafirmou compromisso da ANP em prezar pela precisão técnica, pelo rigor jurídico e pela transparência.

Após, Claudia Rabello fez a leitura do rito formal da audiência pública e iniciou apresentação que contemplou a base legal para a outorga da atividade de transporte de gás natural, detalhou o objeto da licitação em questão, elencou as principais etapas do procedimento licitatório, mencionou os aspectos fundamentais do contrato de concessão, além de ter feito um balanço sobre as principais contribuições recebidas no período da consulta pública. Esta apresentação encontra-se disponível para download neste link.

Em seguida, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores. O representante do Petrobras, único expositor cadastrado, fez apresentação relatando as principais contribuições enviadas sobre o pré-edital e a minuta do contrato. A apresentação encontra-se disponível aqui.

Após intervalo, a presidente respondeu às perguntas encaminhadas durante a sessão. Não havendo mais questões, Claudia agradeceu a participação dos presentes e encerrou a audiência pública.

Consulta Pública e Audiência Pública nº 30/2014 - Comentários e sugestões recebidas na Consulta Pública.

No período de Consulta Pública, de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2015, a ANP recebeu comentários e sugestões de 13 agentes interessados.

Baixe aqui os formulários recebidos pela ANP.

Em 05 de janeiro de 2015, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 30/2014 referente à 1ª Licitação para Transporte de Gás Natural.

A Consulta Pública e a Audiência Pública têm como objetivos:

1. Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do Contrato de Concessão da 1ª Licitação para Transporte de Gás Natural;
2. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Audiência Pública;
4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

O pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 1ª Licitação para Transporte de Gás Natural estão disponíveis nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/ e https://www.gov.br/anp/, e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

Consulta Pública

O prazo da Consulta Pública foi de 30 (trinta) dias corridos e terminou às 17 horas do dia 04 de fevereiro de 2015.

Os comentários/sugestões ao pré-edital e à minuta do Contrato de Concessão deverão ser encaminhados por meio de formulário padrão, no formato word, para o e-mail rodadas@anp.gov.br. A utilização do formulário é obrigatória. Não serão aceitos comentários/sugestões fora do padrão disponibilizado.

Audiência Pública

A Audiência Pública foi realizada no dia 24 de fevereiro de 2015, no auditório do Escritório Central da ANP, situado na Av. Rio Branco, nº 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. 

A Audiência Pública nº 30/2014 foi presidida pela Superintendente de Promoção de Licitações da ANP, Claudia Rabello e secretariada pelo Superintendente adjunto de Promoção de Licitações, Marcelo Castilho.