Edital e modelo dos contratos de partilha de produção

Publicação do edital da 6ª Rodada de Licitações (Comunicado DOU 16/09/2019)

O edital de licitações continha as regras e procedimentos da 6ª Rodada de Licitações e o modelo dos contratos de partilha de produção, parte integrante do edital, dispunha sobre os direitos e as obrigações dos futuros concessionários.

O edital e o modelo dos contratos de partilha de produção trouxeram aperfeiçoamentos em relação ao pré-edital e à minuta do contrato de partilha de produção, publicados em 15 de abril de 2019.

As contribuições recebidas durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 10/2019 foram apreciadas pela ANP e, as consideradas pertinentes, utilizadas para aperfeiçoamento dos instrumentos licitatórios.

As planilhas que consolidam as contribuições, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download na página de Consulta e Audiência Pública.

Nos termos do art. 10, V, da Lei nº 12.351/2010, o edital e os modelos dos contratos de partilha de produção foram aprovados pelo Ministério de Minas e Energia por meio do Ofício nº 462/2019/GM-MME, de 14 de junho de 2019.

O texto integral do edital de licitações e do modelo do contrato de concessão estão disponíveis para download nos formatos word e pdf.

» Edital
Versão Word (versão atualizada em 20/12/2019)
Versão PDF

» Modelo do contrato de partilha de produção com a participação da Petrobras
Versão Word
Versão PDF

» Modelo do contrato de partilha de produção sem a participação da Petrobras
Versão Word
Versão PDF

A ANP informou a publicação de nova versão do pré-edital da 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção devido à alteração no cronograma indicativo. 

O pré-edital da 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, cujo comunicado foi publicado no Diário Oficial da União em 15 de abril de 2019 e em jornais de grande circulação, trouxe as áreas em oferta, as regras e procedimentos para participação, e o cronograma preliminar da rodada. As minutas de contrato de partilha de produção integram o pré-edital.

Estavam disponíveis quatro minutas de contrato de partilha de produção:

a) com a participação da Petrobras como operador
b) com a participação da Petrobras como operador e unitização
c) sem a participação da Petrobras como operador
d) sem a participação da Petrobras como operador e unitização

O pré-edital e as minutas dos contratos de partilha de produção passaram por processo de consulta e audiência pública, estando sujeitos a eventuais correções e aperfeiçoamentos.

Nos termos do art. 10, V, da Lei nº 12.351/2010, o pré-edital e as minutas de contrato de partilha de produção foram aprovados pelo Ministério de Minas e Energia por meio do Ofício nº 58/2019/SPG-MME, de 12 de abril de 2019. Os textos integrais do pré-edital e das minutas de contrato de partilha de produção podem ser baixados nos formatos .docx e .pdf, clicando nos links abaixo:

» Pré- Edital (versão em Português, atualizada em 03/06/2019)
Versão Word
Versão PDF
Tabela 18 - Percentual de excedente em óleo para a União em função da oferta, produtividade e preço do petróleo (Simulador)

» Pré- Edital (versão em Inglês)
Versão Word
Versão PDF

» Minuta do contrato de partilha de produção com a participação da Petrobras (versão em Português)
Versão Word
Versão PDF

» Minuta do contrato de partilha de produção com a participação da Petrobras (versão em Inglês)
Versão Word
Versão PDF

» Minuta do contrato de partilha de produção com a participação da Petrobras e unitização (versão em Português)
Versão Word
Versão PDF

» Minuta do contrato de partilha de produção com a participação da Petrobras e unitização (versão em Inglês)
Versão Word
Versão PDF

» Minuta do contrato de partilha de produção sem a participação da Petrobras (versão em Português)
Versão Word
Versão PDF

» Minuta do contrato de partilha de produção sem a participação da Petrobras (versão em Inglês)
Versão Word
Versão PDF

» Minuta do contrato de partilha de produção sem a participação da Petrobras e unitização (versão em Português)
Versão Word
Versão PDF

» Minuta do contrato de partilha de produção sem a participação da Petrobras e unitização (versão em Inglês)
Versão Word
Versão PDF