| Evento |
Data |
| Publicação do pré-edital e da minuta do contrato de partilha de produção |
15/04/2019 |
| Início do prazo para a entrega dos documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação |
15/04/2019 |
| Início da disponibilização do pacote de dados técnicos¹ |
15/04/2019 |
| Prazo final para contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de partilha de produção e término da consulta pública |
06/05/2019 |
| Audiência pública (cidade do Rio de Janeiro) |
17/05/2019 |
| Seminário técnico |
30/07/2019 |
| Publicação do edital e do modelo do contrato de partilha de produção |
16/09/2019 |
| Seminário ambiental e jurídico-fiscal |
18/09/2019 |
| Fim do prazo para a entrega dos documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação |
01/10/2019 |
| Data-limite para a apresentação das garantias de oferta |
23/10/2019 |
| Sessão pública de apresentação das ofertas |
07/11/2019 |
| Adjudicação do objeto e homologação da licitação |
Até 18/11/2019 |
| Prazo para a entrega dos seguintes documentos: (1) de assinatura dos contratos de partilha de produção; (2) garantia de oferta adicional prevista na seção 8.4, alínea (x), quando aplicável e (3) de qualificação da afiliada indicada para assinar o contrato, se for o caso. |
Até 27/12/2019 |
| Fim do prazo para o pagamento do bônus de assinatura e envio do comprovante |
Até 27/12/2019 |
| Data limite para a apresentação da garantia financeira do Programa Exploratório Mínimo (PEM) 3 |
Até 31/01/2020 |
| Assinatura dos contratos de partilha de produção² |
Até 31/03/2020 |
|
Notas:
¹ O pacote de dados técnicos foi disponibilizado às interessadas que tinham: (i) apresentado o formulário eletrônico de solicitação de inscrição; (ii) comprovado pagamento da taxa de participação; e (iii) apresentado o termo de confidencialidade, comprovando os poderes do seu signatário por meio dos documentos previstos nas seções.
² O contrato de partilha de produção do bloco de Cruzeiro do Sul teve vigência a partir de 1º/04/2020.
3 A ANP comunicou aos agentes econômicos do setor de petróleo e gás natural, e aos demais interessados, a prorrogação da data limite para a apresentação da garantia financeira do Programa Exploratório Mínimo (PEM) referente à 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, conforme comunicado publicado no Diário Oficial da União em 20/12/2019.