Consulta e Audiência Pública

Consulta Pública e Audiência Pública nº 10/2019 - Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas

 Consulta Pública e Audiência Pública nº 10/2019 - Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas
A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 10/2019. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.

• Contribuições ao pré-edital
• Contribuições à minuta do contrato

Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 10/2019 realizada em 17 de maio de 2019, no auditório da ANP, na cidade do Rio de Janeiro. Este documento detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas.

Consulta Pública e Audiência Pública nº 10/2019 - Realizada a audiência pública do pré-edital e da minuta do contrato da 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção

Realizada em 17/05/2019, a Audiência Pública nº 10/2019 teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais ao pré-edital e às minutas de contrato da 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção.

O evento ocorreu no auditório da ANP, na cidade do Rio de Janeiro, sendo sua abertura realizada pelo Diretor Dirceu Amorelli, que agradeceu a presença de todos, falou sobre o objeto da audiência, discorreu sobre as últimas rodadas e os números que as envolvem em termos de contratos assinados e bônus de assinatura arrecadados. Chamou atenção não somente pelos valores arrecadados para o Estado, mas para o fato de o setor de petróleo e gás ser importante para a geração de emprego e renda para o país.

Após fazer a abertura do evento, para atender a outros compromissos na agenda, o Diretor Dirceu Amorelli passou a palavra para a presidente da Audiência Pública, Heloisa Borges, superintendente de Promoção de Licitações (SPL) que foi secretariada pela superintendente adjunta de Promoção de Licitações, Josie Quintella. A mesa também foi composta pelo procurador Artur Watt Neto, representando a Procuradoria Federal junto à ANP, e por Adriano Sousa, representante do Ministério de Minas Energia (MME).

A superintendente explicou os procedimentos da audiência e informou que haveria duas apresentações da ANP. Na sequência, passou a palavra para o assessor da SPL, Eduardo Peçanha Nunes, que apresentou os principais aprimoramentos e mudanças realizados no edital. Em seguida, Heloisa Borges apresentou as principais alterações nas minutas de contrato de partilha de produção.

Após as apresentações da ANP, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores. Fizeram apresentações os representantes das instituições ABIMAQ e IBP.

As apresentações encontram-se disponíveis para download neste link.

Não houve perguntas dos participantes para a mesa diretora e a sessão foi encerrada às 16h.

O prazo da consulta pública foi de 20 dias e terminou às 17 horas do dia 6 de maio de 2019.

Durante os 20 dias de consulta pública, a ANP recebeu de sete interessados 410 contribuições ao pré-edital e às minutas de contrato de partilha de produção da 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção.

Clique aqui e veja as contribuições recebidas.

A ANP comunicou a alteração da data da Audiência Pública nº 10/2019 para o dia 17 de maio, de acordo com o Aviso de alteração publicado no DOU em 07/05/2019. O horário da audiência foi às 14h30 e o credenciamento a partir das 14h. 

Em 15 de abril de 2019, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Públicas nº 10/2019, referente à 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção.

A consulta e a audiência tiveram como objetivos:
1. Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas de contrato de partilha de produção referentes à 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção;
2. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública;
4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

Consulta Pública

O prazo da consulta pública foi de vinte dias e terminou às 17 horas do dia 6 de maio de 2019.

Audiência Pública

A audiência pública foi realizada no dia 17 de maio de 2019, no Auditório da ANP, situado na Avenida Rio Branco, 65 – 13º Andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ (Escritório Central).