Assinatura de Contratos

A ANP promoveu, no dia 30 de março, a assinatura do contrato de partilha de produção com as empresas vencedoras: CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda. e Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras.

Os contratos foram assinados por Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, ministro de Minas e Energia; José Gutman, Diretor-Geral da ANP; José Eduardo Vinhaes Gerk, presidente da PPSA; Roberto da Cunha Castello Branco, presidente da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS; Guangfeng Wan, diretor-geral da CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda.

Consulte as informações sobre o contrato assinado e o extrato dos contratos assinados publicados no DOU em 01/04/2020. 

A ANP homologou o relatório de julgamento da 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção aprovado pela Comissão Especial de Licitação (CEL) e adjudicou o objeto da licitação às licitantes vencedoras, conforme decisão publicada no Diário Oficial da União em 18 de novembro de 2019.

As licitantes vencedoras na 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção celebraram contrato de partilha de produção com o MME, a ANP e a PPSA para exploração e produção de petróleo e gás natural.

Para a assinatura do contrato de partilha de produção, as licitantes vencedoras apresentaram documentos de assinatura e comprovaram o pagamento do bônus de assinatura, conforme seção 10 do edital de licitações, e no prazo definido na Tabela 1 do edital de licitações.