Cronograma
Publicado em
29/09/2021 18h34
Atualizado em
29/08/2024 15h56
| Evento |
Data |
| Publicação do pré-edital e da minuta do contrato de partilha de produção |
28/06/2018 |
| Início do prazo para entrega dos documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação |
28/06/2018 |
| Disponibilização do pacote de dados técnicos |
28/06/2018 |
| Prazo final para contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de partilha de produção e término da consulta pública |
11/07/2018 |
| Audiência pública (cidade do Rio de Janeiro) |
13/07/2018 |
| Seminário técnico |
15/08/2018 |
| Publicação do edital e do modelo do contrato de partilha de produção |
10/08/2018 |
| Seminário ambiental e jurídico-fiscal |
15/08/2018 |
| Fim do prazo para entrega dos documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação |
27/08/2018 |
| Data-limite para apresentação das garantias de oferta |
13/09/2018 |
| Sessão pública de apresentação das ofertas |
28/09/2018 |
| Adjudicação do objeto e homologação da licitação |
Até 11/10/2018 |
| Prazo para entrega dos seguintes documentos: (1) de assinatura dos contratos de partilha de produção; (2) garantia de oferta adicional prevista na seção 8.4, alínea (x), quando aplicável e (3) de qualificação da afiliada indicada para assinar o contrato, se for o caso. |
Até 26/11/2018 |
| Prazo para pagamento do bônus de assinatura e envio do comprovante |
Até 26/11/2018 |
| Assinatura dos contratos de partilha de produção |
Até 19/12/2018 |
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