| Evento |
Data |
| Publicação do pré-edital e das minutas de contrato de partilha de produção |
25/01/2018 |
| Início do prazo para entrega dos documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação |
25/01/2018 |
| Disponibilização do pacote de dados técnicos¹ |
25/01/2018 |
| Prazo final para contribuições ao pré-edital e às minutas de contrato de partilha de produção e término da consulta pública |
15/02/2018 |
| Audiência pública (cidade do Rio de Janeiro) |
22/02/2018 |
| Publicação do edital e dos modelos de contrato de partilha de produção |
05/04/2018 |
| Seminário técnico |
30/01/2018 |
| Seminário ambiental e jurídico-fiscal |
06/04/2018 |
| Fim do prazo para entrega dos documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação |
20/04/2018 |
| Data-limite para apresentação das garantias de oferta |
22/05/2018 |
| Sessão pública de apresentação das ofertas |
07/06/2018 |
| Adjudicação do objeto e homologação da licitação |
Até 28/06/2018 |
| Prazo final para entrega dos seguintes documentos: (1) de assinatura dos contratos de partilha de produção; e (2) de qualificação da afiliada indicada para assinar o contrato, se for o caso |
Até 28/09/2018 |
| Prazo para pagamento do bônus de assinatura e envio do comprovante |
Até 28/09/2018 |
| Assinatura dos contratos de partilha de produção² |
Até 19/12/2018 |
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Notas:
¹ O pacote de dados técnicos foi disponibilizado para as licitantes que, nos termos do edital de licitações, tivessem: (i) preenchido o formulário eletrônico previsto na seção 4.1.1; (ii) comprovado pagamento da taxa de participação, nos termos da seção 4.2.1; (iii) apresentado o termo de confidencialidade, previsto na seção 4.1.2.3, e comprovado os poderes do seu signatário por meio dos documentos previstos nas seções 4.1.2.1 e 4.1.2.2.
² A data foi alterada por decisão da Diretoria Colegiada da ANP publicada no DOU do dia 30/10/2018.