Consulta e Audiência Pública

Consulta Pública e Audiência Pública nº 03/2018 - Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas

A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 03/2018. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.

Contribuições ao pré-edital
Contribuições às minutas dos contratos

Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 03/2018 realizada em 22 de fevereiro de 2018, no Hotel Marriott, na cidade do Rio de Janeiro. Este documento detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas. 

Realizada em 22/02/2018, a Audiência Pública nº 03/2018 teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas de contrato de partilha de produção referentes à 4ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção.

O evento ocorreu no Hotel Marriott, sala Wayana, na cidade do Rio de Janeiro. A Mesa Diretora foi presidida pelo diretor Dirceu Cardoso Amorelli Jr. e foi secretariada pelo superintendente de Promoção de Licitações, Marcelo Castilho, além de ser composta pelo procuradora da ANP, Isabela de Araujo Ramos, representando a Procuradoria Federal, e pelo Gerente de Projetos Adriano Gomes de Sousa, representando o MME.

O Diretor da ANP fez a abertura do evento, fazendo uma breve introdução sobre o objeto a ser ofertado na 4ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, destacando as áreas ofertadas: Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos, Saturno e Uirapuru nas bacias de Campos e Santos. Foi explicado ainda o papel da ANP nas etapas de preparação da licitação e os procedimentos formais e benefícios da realização da consulta e da audiência pública para publicação dos instrumentos licitatórios.

A coordenadora técnica da Superintendência de Promoção de Licitações (SPL), Kátia Almeida, apresentou os principais aspectos dos blocos oferecidos na 4ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, o cronograma de atividades e detalhou cada fase da licitação até a assinatura dos contratos, visando dar transparência e publicidade a todas as etapas do processo. Kátia Almeida apresentou, ainda, os principais aprimoramentos realizados no pré-edital.

Em seguida, a superintendente adjunta da SPL, Heloisa Borges, apresentou os principais aprimoramentos nas minutas de contrato de partilha, finalizando com um balanço das contribuições recebidas durante o período de consulta pública.

Após as apresentações, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores. Fizeram apresentações os representantes das instituições: ABIMAQ, Enseada Indústria Naval, Sinaval, Estaleiro Atlântico Sul, IBP e Mota Itabaiana Advogados.

Após intervalo, o secretário da audiência pública respondeu uma pergunta encaminhada durante a sessão.

Confira aqui as apresentações realizadas durante a Audiência Pública.

A súmula da Audiência Pública nº 03/2018 será disponibilizada neste espaço oportunamente.

Audiência Pública

Contribuições recebidas na Consulta Pública

A ANP recebeu de oito agentes interessados contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de partilha de produção da 4ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção. Baixe aqui os formulários recebidos. 

Em 25 de janeiro  de 2018, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 03/2018 referente à 4ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção.

A consulta e a audiência têm como objetivos:
1. Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas de contrato de partilha de produção referentes à 4ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção,
2. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública;
4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP. 

O pré-edital e as minutas de contrato de partilha de produção da 4ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção estão disponíveis nos sítio eletrônico http://www.anp.gov.br e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. 

Consulta Pública 

O prazo da consulta pública é de 20 (vinte) dias e terminará às 17 horas do dia 15 de fevereiro de 2018. 

Os comentários/sugestões ao pré-edital e às minutas de contrato de partilha de produção da 4ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção deverão ser encaminhados por meio de formulário padrão, no formato word (.doc ou .docx), para o e-mail rodadas@anp.gov.br. A utilização do formulário é obrigatória. Não serão aceitos comentários/sugestões fora do padrão disponibilizado.  

Audiência Pública 

A Audiência Pública ocorrerá no dia 22 de fevereiro de 2018, em local a ser definido pela ANP e divulgado em breve neste espaço. 

A programação do evento será divulgada oportunamente.  

Cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública 

Encontra-se disponível para preenchimento o formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 03/2018. Neste formulário, o interessado deverá informar nome, número de documento de identificação (identidade, CNH, passaporte, ou outro documento oficial com foto), empresa, telefone, e-mail e indicar a forma de participação pretendida durante a audiência, se participante ou expositor. 

ATENÇÃO! O pré-cadastro não garante participação na Audiência Pública. 

O pré-cadastro tem por objetivo otimizar o credenciamento, mas não assegura prioridade de presença. O credenciamento será realizado no local do evento no dia 22  de fevereiro  de 2018. Todos os interessados, tanto os que se cadastraram previamente como os não o fizeram, deverão se credenciar, sendo a lotação do auditório preenchida por ordem de chegada. 

O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 03/2018 será retirado do ar às 18 horas do dia 20 de fevereiro de 2018.

Interessados cadastrados como expositores: 
Os interessados cadastrados como expositores que pretenderem fazer sua exposição utilizando recursos de informática deverão encaminhar a cópia da apresentação à ANP para o e-mail rodadas@anp.gov.br até às 18 horas do dia 20 de fevereiro de 2018. 

Cada exposição estará limitada ao tempo determinado pelo presidente da audiência e obedecerá à ordem de inscrição. O número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto. 

Inicialmente, será permitida a manifestação de pessoas físicas e de 1 (um) representante de cada entidade. Na hipótese de haver comentários adicionais por parte de participantes inscritos ou não como expositores, o presidente da audiência procederá de forma que possibilite a oitiva de todas as partes interessadas, observado o período por ele definido para tanto. Os membros da mesa poderão interpelar o depoente sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor. 

Todas as manifestações serão registradas por meio eletrônico de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido.