Cronograma

Publicado em 29/09/2021 18h35 Atualizado em 24/09/2024 00h22

Evento	Data
Publicação do pré-edital e da minuta do contrato de partilha de produção	05/07/2017
Início do prazo para entrega dos documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação	06/07/2017
Disponibilização do pacote de dados técnicos¹	06/07/2017
Prazo final para contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de partilha de produção e término da consulta pública	21/07/2017
Audiência pública (cidade do Rio de Janeiro)	25/07/2017
Publicação do edital e do modelo do contrato de partilha de produção	23/08/2017
Seminário técnico	17/08/2017
Seminário ambiental e jurídico-fiscal	24/08/2017
Fim do prazo para entrega dos documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação	08/09/2107
Data-limite para apresentação das garantias de oferta	11/10/2017
Sessão pública de apresentação das ofertas	27/10/2017
Adjudicação do objeto e homologação da licitação	Até 09/11/2017
Prazo final para entrega dos seguintes documentos: (1) de assinatura dos contratos de partilha de produção; e (2) de qualificação da afiliada indicada para assinar o contrato, se for o caso	Até 11/12/2017
Prazo para pagamento do bônus de assinatura e envio do comprovante	Até 11/12/2017
Assinatura dos contratos de partilha de produção	Até 29/12/2017*

Nota:
¹ O pacote de dados técnicos foi disponibilizado para as interessadas nos termos do item 6.1 do edital de licitações.
* A data foi alterada para até 31/01/2018 por decisão da Diretoria Colegiada da ANP, publicada no DOU do dia 08/11/2017.

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