Consulta e Audiência Pública
Consulta Pública e Audiência Pública nº 15/2017
Em 5 de julho de 2017, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 15/2017 referente à 3ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção.
A consulta e a audiência tinham como objetivos:
1. Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de partilha de produção referentes à 3ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção;
2. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública;
4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
Contribuições recebidas na consulta pública
O prazo da consulta pública foi de quinze dias e terminou às 17 horas do dia 21 de julho de 2017. A ANP recebeu, de nove agentes interessados, contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão da 3ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção. Baixe aqui os formulários recebidos.
Audiência Pública
Realizada em 25/07/2017, no auditório do Hotel Windsor Flórida, na cidade do Rio de Janeiro, a Audiência Pública nº 15/2017 foi presidida pelo Diretor Waldyr Barroso e secretariada pelo superintendente de Promoção de Licitações (SPL), Marcelo Castilho, além de ser composta pelo procurador-geral substituto da ANP, Artur Watt, representando a Procuradoria Federal, e pelo gerente de Projetos do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, Adriano Sousa, do Ministério de Minas e Energia.
O Diretor da ANP abriu o evento, fazendo uma breve introdução sobre o objeto a ser ofertado na 3ª Rodada, destacando que os blocos foram selecionados em bacias de elevado potencial, no polígono do pré-sal, com os objetivos de ampliar as reservas brasileiras e a produção de petróleo e gás natural, ampliar o conhecimento sobre o polígono do pré-sal e propiciar o aproveitamento racional dos recursos energéticos. Foi explicado ainda o papel da ANP nas etapas de preparação da licitação e os procedimentos formais e benefícios da realização da consulta e da audiência pública para publicação dos instrumentos licitatórios.
O secretário da audiência e superintendente da SPL fez uma apresentação que contemplou os principais aspectos dos blocos oferecidos na 3ª Rodada, o cronograma de atividades e detalhou cada fase da licitação até a assinatura dos contratos. Também apresentou os principais aprimoramentos realizados no pré-edital. Em seguida, a superintendente adjunta da SPL, Heloísa Borges, apresentou os principais aprimoramentos realizados nas minutas dos contratos, com operação da Petrobras e sem operação da Petrobras. Estas apresentações encontram-se disponíveis para download neste link.
Em seguida, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores. Fizeram apresentações os representantes das instituições: IBP e Barra Energia.
Após intervalo, o secretário da audiência pública respondeu pergunta de participante encaminhada durante a sessão.
Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas
A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 15/2017. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.
Contribuições às minutas dos contratos
Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 15/2017. Este documento detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas.