Seminários

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou o Seminário Técnico-Ambiental e o Seminário Jurídico-Fiscal da 1ª Licitação de Partilha de Produção no dia 17/09. Os eventos ocorreram no Hotel Rio Othon Palace, no Rio de Janeiro.

Abaixo, estão disponíveis as apresentações realizadas nos seminários da 1ª Licitação de Partilha de Produção.

Seminário Técnico-Ambiental:

» Avaliação geológica do prospecto Libra

» Avaliação geológica do prospecto Libra (English version)
Eliane Petersohn, superintendente de Definição de Blocos

Seminário Jurídico-Fiscal:

» A base legal para as licitações de partilha e o impacto do novo modelo nos instrumentos regulatórios da ANP
Tiago Macedo, procurador federal da AGU e procurador-geral da ANP

» Aspectos gerais do edital de licitação
Claudia Rabello, superintendente de Promoção de Licitações

» Aspectos jurídicos do contrato de partilha de produção
Olavo Bentes, procurador federal da AGU e subprocurador-geral da ANP

» Aspectos gerais do contrato de partilha de produção
André Regra, assessor da Superintendência de Promoção de Licitações

» Política de fomento à P&D nos contratos de partilha de produção
Anália Ferreira, assessora da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico

» Política de conteúdo local para contratos de partilha de produção
Marcelo Mafra, coordenador de Conteúdo Local 

O Seminário Técnico-Ambiental teve por objetivo apresentar a avaliação geológica da área de Libra, que será ofertada na 1ª Licitação de Partilha de Produção.

O Seminário Jurídico-Fiscal teve por objetivo tratar da legislação e dos instrumentos licitatórios da 1ª Licitação de Partilha de Produção (edital e contrato de Partilha de Produção), e apresentar aspectos gerais sobre qualificação e habilitação de empresas; pesquisa, desenvolvimento e inovação; e conteúdo local.

Veja a programação completa do evento.