| Evento |
Data |
| Início do prazo para entrega de documentos referentes à manifestação de interesse e documentos para qualificação e habilitação¹ |
10/07/2013 |
| Disponibilização do pacote de dados² |
10/07/2013 |
| Início do prazo de consulta pública |
10/07/2013 |
| Prazo final para contribuições ao edital e término da consulta pública |
29/07/2013 |
| Audiência pública (Cidade do Rio de Janeiro) |
06/08/2013 |
| Publicação da versão final do edital e do contrato de partilha de produção |
03/09/2013 |
| Seminário técnico-ambiental e jurídico fiscal |
17/09/2013 |
| Prazo final para entrega de documentos referentes à manifestação de interesse e documentos para qualificação |
18/09/2013 |
| Prazo final para pagamento e entrega de documentos referentes à taxa de participação |
18/09/2013 |
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Prazo final para a apresentação das garantias de oferta
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07/10/2013 |
| Prazo final para esclarecimentos sobre disposições do edital |
07/10/2013 |
| Apresentação das ofertas³ |
21/10/2013
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| Assinatura do contrato de partilha de produção |
Cronograma de assinatura do contrato de partilha de produção
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Este cronograma é preliminar e apenas indicativo. A ANP poderá modificá-lo ou suspendê-lo, dando a devida publicidade.
Notas:
¹ A sociedade empresária interessada deverá apresentar, a partir dessa data, todos os documentos exigidos para a qualificação e habilitação.
² A liberação do pacote de dados está condicionada à comprovação do pagamento da taxa de participação e à aprovação da documentação relativa à manifestação de interesse.
³ Credenciamento para o evento de apresentação de ofertas a partir de 20 de outubro de 2013.