Consulta e Audiência Pública
Consulta Pública e Audiência Pública nº20/2013 – Deliberações da ANP sobre comentários e sugestões
A ANP e o MME avaliaram a pertinência de cada comentário e sugestão encaminhados durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 20/2013. Os relatórios que consolidam os comentários e as sugestões, as deliberações e suas respectivas justificativas estão disponíveis para download.
Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 20/2013, realizada em 6 de agosto de 2013, no auditório da Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro. Este documento detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora e suas respectivas respostas.
- Relatórios que consolidam os comentários e as sugestões
- Súmula da Audiência Pública Nº 20/2013
- Apresentação sobre aspectos gerais da 1ª Licitação de Partilha de Produção
- Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº20/2013
- Aviso de alteração da Consulta Pública e Audiência Pública nº20/2013
- Comentários e sugestões – Minutas do edital e do contrato de partilha de produção – Formulários enviados pelos agentes interessados
Consulta Pública e Audiência Pública nº20/2013 - Realizada a audiência pública da 1ª Licitação de Partilha de Produção
Realizada em 06/08/2013, conforme cronograma oficial, a Audiência Pública nº 20/2013 teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre as minutas do edital e do contrato da 1ª Licitação de Partilha de Produção.
O evento ocorreu no auditório da Escola de Guerra Naval, na cidade do Rio de Janeiro. Estiveram presentes os Diretores da ANP, Helder Queiroz, que presidiu a audiência, Florival Carvalho e José Gutman. Compuseram a mesa, ainda, a superintendente de Promoção de Licitações, Claudia Rabello, o procurador-geral da ANP, Tiago Macedo, e o representante do Ministério de Minas e Energia, Adriano Gomes de Sousa.
O Diretor da ANP, Helder Queiroz, fez a abertura da audiência pública, destacando as mudanças no cenário nacional e internacional da indústria de petróleo e gás natural desde a criação da ANP, o potencial da área em oferta na 1ª Licitação de Partilha de Produção, Libra, e os benefícios de sua exploração e produção.
Em seguida, a superintendente de Promoção de Licitações, Claudia Rabello, apresentou aspectos gerais da 1ª Licitação de Partilha de Produção. Esta apresentação encontra-se disponível para download neste link.
Seguindo o rito de realização de audiências públicas adotado pela ANP, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores, que puderam apresentar suas questões à mesa diretora e ao público presente.
No retorno do intervalo, a mesa diretora respondeu dúvidas encaminhadas por escrito e questões levantadas durante as exposições orais.
A súmula da Audiência Pública nº 20/2013 e as dúvidas encaminhadas durante o evento com suas respectivas respostas estão disponibilizadas neste espaço.
Consulta Pública e Audiência Pública nº20/2013 - Comentários e sugestões recebidas na consulta pública
No período de consulta pública, de 9 de julho a 29 de julho de 2013, a ANP recebeu comentários e sugestões de 16 agentes interessados. Baixe aqui os formulários recebidos pela ANP.
O formulário de contribuições enviado por meio de endereço eletrônico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão foi retirado desta página eletrônica por solicitação formal do servidor desse ministério que o enviou a ANP. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão comunicou à Agencia, por meio do Ofício nº 316/SE-MP, de 31 de julho de 2013, que os comentários e sugestões contidos no referido arquivo não refletem posição institucional da Pasta.
Consulta Pública e Audiência Pública nº 20/2013 - Minuta de edital e contrato
Conforme aviso de alteração publicado no DOU em 16 de julho de 2013, a ANP prorrogou o período de consulta pública e alterou a data de realização da Audiência Pública nº 20/2013. Com a alteração, comentários e sugestões sobre as minutas do edital e do contrato de partilha de produção puderam ser encaminhadas à ANP até às 18h do dia 29 de julho de 2013. A Audiência Pública nº 20/2013, antes prevista para ocorrer no dia 23 de julho de 2013, das 9h às 12h, foi realizada no dia 6 de agosto de 2013, das 15h às 18h, no auditório da Escola de Guerra Naval, situado na Av. Pasteur, 480, Urca, Rio de Janeiro – RJ.
Novos prazos:
- Prazo final para envio de comentários/sugestões às minutas do edital e do contrato de partilha de produção - 29/07, 18h; Encerrado
- Prazo final para cadastro antecipado dos interessados em participar da Audiência Pública nº 20/2013 - 02/08, 18h; Encerrado
- Prazo final para interessados cadastrados como expositores enviarem cópia das suas apresentações à ANP – 02/08, 18h; Encerrado
- Audiência Pública nº 20/2013 – 06/08, 15h-18h.
O texto original de divulgação da Consulta Pública e Audiência Pública nº 20/2013, que encontra-se abaixo, foi modificado de modo a contemplar as novas datas.
Consulta Pública e Audiência Pública nº20/2013 - Minuta de edital e contrato
Em 9 de julho de 2013, foi publicado no Diário Oficial da União, o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº20/2013 referente à 1ª Licitação de Partilha de Produção.
O prazo da consulta pública, alterado pelo aviso de alteração publicado no DOU de 16 de julho de 2013, foi de 20 dias e terminou às 18 horas do dia 29 de julho de 2013. Os comentários/sugestões sobre as minutas do edital e do contrato de partilha de produção foram encaminhados por meio de formulário padrão, no formato word, para o e-mail rodadas@anp.gov.br. A utilização do formulário era obrigatória e não foram aceitos comentários/sugestões fora do padrão disponibilizado.
A audiência pública ocorreu no dia 6 de agosto de 2013, terça-feira, das 15h às 18h, no auditório da Escola de Guerra Naval, situado na Av. Pasteur, 480, Urca, Rio de Janeiro – RJ.
Os objetivos desta audiência pública foram:
- Obter subsídios e informações adicionais sobre as minutas do edital e do contrato da 1ª Licitação de Partilha de Produção;
- Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
- Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública; e
- Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
O evento seguiu a seguinte programação:
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Cadastro dos interessados em participar da audiência pública
O formulário para cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 20/2013 foi retirado do ar às 18 horas do dia 2 de agosto de 2013.
Interessados cadastrados como expositores:
Os interessados cadastrados como expositores que pretendiam fazer sua exposição utilizando recursos de informática puderam encaminhar a cópia da apresentação à ANP para o email rodadas@anp.gov.br até às 18 horas do dia 2 de agosto de 2013.
Cada exposição foi limitada ao tempo determinado pelo presidente da audiência e obedeceu a ordem de inscrição. O número de expositores foi definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto.
Inicialmente, foi permitida a manifestação de pessoas físicas e de um representante de cada entidade. Na hipótese de haver comentários adicionais por parte de participantes inscritos ou não como expositores, o presidente da audiência procedeu de forma que possibilitasse a oitiva de todas as partes interessadas, observado o período por ele definido para tanto. Os membros da mesa puderam interpelar o depoente sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor.
Todas as manifestações foram registradas por meio eletrônico de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido.
Consulta Pública e Audiência Pública nº16/2013 - Processo licitatório
A ANP avaliou a pertinência de cada comentário e sugestão encaminhada durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 16/2013. As planilhas que consolidam os comentários e as sugestões, as deliberações da ANP, bem como suas respectivas justificativas, encontram-se disponíveis para download.
Comentários e sugestões – Resolução Partilha de Produção
Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 16/2013, ocorrida no dia 11 de junho de 2013 no auditório do Escritório Central da ANP. Este documento decreve detalhadamente o ocorrido no evento e traz em seus anexos: a lista de participantes, a apresentação realizada pela Superintendência de Promoção de Licitação e as sugestões encaminhadas durante o período de consulta.
Consulta Pública e Audiência Pública nº16/2013 - Processo licitatório
Realizada em 11/06/2013, a audiência pública teve como objetivo principal obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que regulamentará os procedimentos a serem adotados nas licitações de áreas para a contratação das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, além de dar publicidade, transparência e legitimidade das ações da ANP.
O evento ocorreu no auditório do Escritório Central da ANP no Rio de Janeiro. Compuseram a mesa-diretora: o Diretor da ANP, Hélder Queiroz, a superintendente de Promoção de Licitações, Claudia Rabello, o superintendente adjunto de Promoção de Licitações, Marcelo Castilho, e o procurador-geral da ANP, Tiago Macedo.
O superintendente adjunto Marcelo Castilho fez a abertura do evento, apresentando os objetivos da audiência pública. Em seguida, o Diretor da ANP, Hélder Queiroz, destacou a importância da participação da sociedade nas discussões sobre o aprimoramento dos processos licitatórios e regulatórios. Além disso, ressaltou possibilidade da descoberta do pré-sal alavancar o desenvolvimento econômico-social do país. Posteriormente, a superintendente de Promoção de Licitações, Claudia Rabello, realizou a apresentação referente aos aspectos da resolução que disciplinará o processo licitatório de Partilha de Produção.
Comentários e sugestões – Resolução Partilha de Produção – Deliberações da ANP
Súmula da Audiência Pública nº 16/2013
Consulta Pública e Audiência Pública nº16/2013 - Processo licitatório
No período de consulta, que se iniciou em 31/05/2013, a ANP recebeu comentários e sugestões de cinco interessados. Baixe aqui os formulários recebidos pela ANP.
O credenciamento de todos os interessados, tanto os que se cadastraram previamente, como os não o fizeram, foi realizado na recepção do Escritório Central da ANP.
Consulta Pública e Audiência Pública nº16/2013 - Processo licitatório
Em 31 de maio de 2013, foi publicado no Diário Oficial da União o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 16/2013 referente à minuta de resolução para regulamentar os procedimentos a serem adotados nas licitações de áreas para a contratação das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção.
O prazo da consulta pública foi de sete dias e terminou às 18 horas do dia 7 de junho de 2013. Os comentários/sugestões sobre a minuta de resolução foram encaminhados por meio de formulário padrão, no formato word, para o e-mail rodadas@anp.gov.br. A utilização do formulário era obrigatória e não foram aceitos comentários/sugestões fora do padrão disponibilizado.
A audiência pública ocorreu no dia 11 de junho de 2013, das 9hmin às 12h, no auditório do Escritório Central da ANP, situado na Av. Rio Branco, nº 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Os objetivos desta audiência pública foram:
- Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que regulamentou os procedimentos a serem adotados nas licitações de áreas para a contratação das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural sob o regime de Partilha de Produção;
- Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
- Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência Pública; e
- Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
O evento seguiu a seguinte programação:
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Cadastro dos interessados em participar da audiência pública
O formulário para cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 16/2013 foi retirado do ar às 18 horas do dia 7 de junho de 2013.
Interessados cadastrados como expositores:
Os interessados cadastrados como expositores que fizeram sua exposição utilizando recursos de informática encaminharam a cópia da apresentação à ANP para o e-mail rodadas@anp.gov.br até às 18 horas do dia 7 de junho de 2013.
Cada exposição foi limitada ao tempo determinado pela presidente da audiência e obedeceu à ordem de inscrição. O número de expositores foi definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto.
Inicialmente, foi permitida a manifestação de pessoas físicas e de um representante de cada entidade. Em caso de comentários adicionais por parte de participantes inscritos ou não como expositores, a presidente da audiência procedeu de forma a possibilitar a oitiva de todas as partes interessadas, observado o período por ela definido para tanto. Os membros da mesa puderam interpelar o depoente sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor.
Todas as manifestações foram registradas por meio eletrônico, de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido.