Seminários

Seminário Ambiental e Jurídico-Fiscal

A ANP realizou no dia 20 de outubro de 2021 o Seminário Ambiental e Jurídico-fiscal da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, sob o regime de partilha, por videoconferência e transmissão no canal da ANP no Youtube.

O Seminário teve por objetivo apresentar os aspectos ambientais, a legislação e os instrumentos licitatórios da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, explanando os aspectos gerais do edital de licitações e do contrato de partilha.

A abertura foi feita pelo Superintendente de Promoção de Licitações, Renato Silveira e por Rafael Bastos da Silva do MME. Na sequência, os servidores Jéssica Barreto de Moraes (SSM/ANP), Kátia de Souza Almeida (SPL/ANP), Artur Watt (AGU/ANP), Luiz Henrique de Oliveira Bispo (SCL/ANP), e Olavo Bentes (PPSA), apresentaram questões sobre: os aspectos ambientais, o edital, o contrato, o conteúdo local e a recuperação como custo em óleo e as regras do consórcio, respectivamente.

Confira as apresentações realizadas:
Seminário Ambiental e Jurídico-Fiscal

Confira também:
As respostas às perguntas encaminhadas

Demais informações sobre o Seminário Ambiental e Jurídico-Fiscal da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa 

Data: 20/10/2021

Horário: 14h pelo canal da ANP no YouTube.

Clique aqui para ver a programação.

Seminário Técnico

O Seminário Técnico da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa foi realizado no dia 24 de setembro de 2021.

O Seminário teve o objetivo de apresentar informações técnicas sobre os campos em oferta na rodada de licitações. 

O evento foi exclusivo para licitantes que manifestaram interesse em participar da Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa.

Para acesso ao local do evento foi solicitada a apresentação de comprovante de vacinação contra a COVID-19, por força do Decreto nº 49.335, de 26 de agosto de 2021, da Prefeitura do Munícipio do Rio de Janeiro, que condicionou o acesso e a permanência no interior de estabelecimentos e locais de uso coletivo à prévia comprovação de vacinação. 

Confira a programação do Seminário Técnico: