Consulta e Audiência Públicas
Audiência Pública nº 08/2021 - Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas
A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 08/2021. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.
Contribuições ao pré-edital
Contribuições à minuta do contrato
Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 08/2021 realizada em 07/07/2021 por videoconferência, na cidade do Rio de Janeiro. Este documento detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas.
Realização da Audiência Pública nº 08/2021
Realizada em 07/07/2021 por videoconferência, a Audiência Pública nº 8/2021 teve como objetivo apresentar os aprimoramentos dos instrumentos licitatórios da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, sob o regime de partilha de produção.
A audiência pública foi presidida pelo Superintendente de Promoção de Licitações (SPL), Renato Silveira, e secretariada pelo Coordenador Administrativo da SPL, Hudson Filadelfo, além da presença do Procurador Artur Watt Neto, representando a Procuradoria Federal junto à ANP.
O Diretor da ANP, Dirceu Amorelli Júnior, fez o discurso de abertura. Em seguida, o diretor dividiu a abertura do evento com Heloisa Borges, diretora da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Eduardo Gerk, diretor da Pré-sal Petróleo S.A. (PPSA) e Bruno Eustáquio Carvalho, secretário adjunto de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), que falaram do histórico, das parcerias e da importância da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, sob o regime de partilha de produção.
Ao final da abertura, o presidente elencou os procedimentos e regras da audiência e passou a palavra para o primeiro palestrante.
Rafael Bastos do MME falou sobre as principais premissas da rodada. Na sequencia, a Coordenadora Geral Técnica Kátia Almeida apresentou os principais aspectos do pré-edital e a Superintendente Adjunta da SPL Josie Quintella apresentou a minuta do contrato de partilha de produção.
O presidente da audiência passou a palavra para a representante do IBP inscrita como expositora para que ela fizesse a sua apresentação.
Após a apresentação, não houve manifestações da plateia e o presidente encerrou a Audiência Pública nº 8/2021.
Confira as apresentações realizadas durante a Audiência Pública nº 8/2021.
Confira também a gravação completa no canal da ANP no Youtube.
Consulta Pública
Conforme aviso publicado no DOU em 28/06/2021, o prazo da consulta pública foi prorrogado de 25 para 29 dias e terminou às 18 horas do dia 02 de julho de 2021.
Em 7 de junho foi publicada a retificação do Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 08/2021.
Em 2 de junho de 2021, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 08/2021* referente à Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, sob o regime de partilha de produção.
No período de consulta pública, a ANP recebeu 594 contribuições: 182 ao pré-edital e 412 às minutas de contrato de partilha.
Confira aqui as contribuições recebidas.
A consulta e a audiência teve como objetivos:
- Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas de contrato de partilha de produção referentes à Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, sob o regime de partilha de produção;
- Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
- Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública;
- Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
Audiência Pública nº 08/2021
A Audiência Pública foi realizada no dia 07 de julho de 2021 das 14:30 às 18:00 horas por meio de videoconferência, nos termos da Resolução ANP nº 822, de 23 de junho de 2020, via Teams e com transmissão ao vivo pelo canal da ANP no Youtube.
Os participantes interessados na Audiência Pública seguiram as regras do Manual do Participante e outras orientações informadas na abertura do evento.
Foram designados para atuarem como Presidente e Secretário nesta Audiência Pública, respectivamente, os servidores Renato Lopes Silveira e Hudson de Moraes Filadelfo.
Cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública
O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 08/2021 foi retirado do ar às 18:00 horas do dia 02 de julho de 2021.
* RETIFICAÇÃO:
No Aviso de Consulta pública e Audiência pública nº 007/2021, publicada no DOU de 02/06/2021, seção 3, páginas 127 e 128, onde se lê:
“Aviso de Consulta pública e Audiência pública nº 007/2021”
Leia-se:
“Aviso de Consulta pública e Audiência pública nº 008/2021”