Assinatura dos Contratos

O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou em 27/04/2022, em Brasília (DF), a cerimônia de assinatura dos contratos de partilha de produção da Segunda Rodada de Licitações sob o regime de Partilha de Produção dos campos de Sépia e Atapu, localizados na Bacia de Santos. Foram assinados dois contratos de partilha de produção com as empresas vencedoras: Shell Brasil, TotalEnergies EP, Petronas, QP Brasil e Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras.

Os contratos foram assinados por Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, Ministro de Estado de Minas e Energia; Rodolfo Saboia, Diretor-Geral da ANP, e José Eduardo Vinhaes Gerk, Presidente da PPSA.

Consulte também a relação dos contratos assinados e os extratos publicados no DOU em 02/05/2022.

Confira o evento na íntegra na página do MME.

Homologação e Adjudicação

A ANP homologou o relatório de julgamento da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa aprovado pela Comissão Especial de Licitação (CEL) e adjudicou o objeto da licitação às licitantes vencedoras, conforme comunicado publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2021.

As licitantes vencedoras na Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa celebrarão contratos de partilha de produção com o MME, a ANP e a PPSA para exploração e produção de petróleo e gás natural.

Para assinatura dos contratos de partilha de produção, as licitantes vencedoras deverão apresentar documentos de assinatura e comprovar o pagamento do bônus de assinatura no prazo definido no Quadro 1 e conforme exigências da Seção 10 edital de licitações.