Este cronograma é preliminar e apenas indicativo. A ANP poderá modificá-lo ou suspendê-lo, dando a devida publicidade.
| Evento |
Data |
| Publicação do pré-edital e da minuta do contrato de partilha de produção. |
13/06/2019 |
| Início do prazo para entrega dos documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação. |
13/06/2019 |
| Início da disponibilização do pacote de dados técnicos¹ e do pacote de dados técnicos adicional². |
13/06/2019 |
| Prazo final para contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de partilha de produção e término da consulta pública. |
03/07/2019 |
| Audiência pública (cidade do Rio de Janeiro). |
05/07/2019 |
| Publicação do edital e do modelo do contrato de partilha de produção. |
06/09/2019 |
| Seminário ambiental e jurídico-fiscal. |
18/09/2019 |
| Fim do prazo para entrega dos documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação. |
23/09/2019 |
| Seminário técnico. |
25, 26 e 27/09/2019 |
| Data-limite para apresentação da declaração de desistência prevista na seção 8 do edital. |
23/10/2019 |
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Data-limite para apresentação das garantias de oferta³.
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30/10/2019 |
| Sessão pública de apresentação das ofertas. |
06/11/2019 |
| Adjudicação do objeto e homologação da licitação. |
Até 18/11/2019 |
| Prazo para entrega dos seguintes documentos: (1) de assinatura dos contratos de partilha de produção; (2) garantia de oferta adicional, quando aplicável e (3) de qualificação da afiliada indicada para assinar o contrato, se for o caso. |
Até 27/12/2019 |
| Fim do prazo para pagamento do bônus de assinatura e envio do comprovante. |
Até as datas previstas na seção 10 do edital |
| Assinatura dos contratos de partilha de produção. |
Até as datas previstas na seção 10 do edital |
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Notas:
¹ O pacote de dados técnicos será disponibilizado às interessadas que tiverem: (i) apresentado o formulário eletrônico de solicitação de inscrição; (ii) comprovado pagamento da taxa de participação; e (iii) apresentado o termo de confidencialidade, comprovando os poderes do seu signatário.
² O pacote de dados técnicos adicional será disponibilizado às licitantes que tiverem: (i) submetido à ANP o formulário eletrônico de solicitação de inscrição; (ii) comprovado o pagamento da taxa de participação; (iii) apresentado o termo de confidencialidade do pacote de dados técnicos adicional, comprovando os poderes do seu signatário; e (iv) apresentado os demais documentos de manifestação de interesse e de qualificação, previstos nas seções 4.1 e 4.3 do Edital.
³A data-limite para apresentação das garantias de oferta foi alterada conforme Comunicado publicado no DOU em 21/10/2019, edição nº 204, seção 3.