Consulta e Audiência Públicas
- Audiência Pública nº 13/2019
Audiência Pública nº 13/2019 - Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas
A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 13/2019. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.Também está disponível para download a Súmula da Audiência Públicas nº 13/2019 realizada em 05 de julho de 2019, no auditório do Windsor Flórida Hotel, na cidade do Rio de Janeiro. Este documento detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas.
Realização da Audiência Pública nº 13/2019 - pré-edital e minuta do contrato da Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa
Realizada em 05/07/2019, a Audiência Pública nº 13/2019 teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais ao pré-edital e às minutas de contrato da Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa.
O evento ocorreu no Auditório do Windsor Flórida Hotel, na cidade do Rio de Janeiro, sendo sua abertura realizada pelo Diretor Dirceu Amorelli, que agradeceu a presença de todos e falou sobre o objeto da audiência.
A mesa foi composta pelo Diretor Amorelli, por Heloisa Borges, Superintendente de Promoção de Licitações (SPL) e Secretária da Audiência, pelo representante do Ministério de Minas e Energia (MME), Bruno Eustáquio Carvalho, e pelo Procurador Artur Watt Neto, representando a Procuradoria Federal junto à ANP. O Diretor explicou os procedimentos da audiência e informou que haveria quatro apresentações.
Em seguida à abertura do evento, o Diretor Dirceu Amorelli passou a palavra para a primeira palestrante: Renata Isfer, do MME, que discorreu sobre as Diretrizes para o cálculo da compensação devida à Petrobras e regramento dos Acordos de Coparticipação entre a Petrobras e os Contratados do Contrato de Partilha de Produção. Na sequencia, Heloisa Borges, da ANP, apresentou os principais aspectos e alterações do pré-dital, Josie Quintella, da ANP, falou sobre o contrato e Olavo Bentes, da PPSA, explanou os Procedimentos para apuração do Custo e do Excedente em Óleo.
Após as apresentações da ANP, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores. Fizeram apresentações os representantes das instituições: ABIMAQ, IBP e Deutsche Bank.
As apresentações da ANP e dos expositores encontram-se disponíveis para download neste link.
Após intervalo, foram respondidas as perguntas dos participantes encaminhadas à mesa durante a sessão.
A súmula da Audiência Pública nº 13/2019 será disponibilizada neste espaço oportunamente.
- Contribuições recebidas durante a Consulta Pública
O prazo da consulta pública foi de 20 (vinte) dias e terminou dia 03 de julho de 2019.
Durante os vinte dias de consulta pública, a ANP recebeu de 10 interessados 319 contribuições ao pré-edital e às minutas de contrato de partilha de produção da Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa.
- Aviso, Objeto e demais informações sobre a Audiência
Em 13 de junho de 2019, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Aviso de Consulta Pública e Audiência Públicas nº 13/2019 referente à Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa.
A consulta e a audiência têm como objetivos:
1. Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas de contrato de partilha de produção referentes à Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa;
2. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública;
4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.O pré-edital e as minutas de contrato de partilha de produção da Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa estão disponíveis na página Pré-Edital e Minutas de contrato de partilha de produção e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Audiência Pública nº 13/2019
A Audiência Pública foi realizada no dia 05 de julho de 2019 no Auditório do Windsor Flórida Hotel, localizado na Rua Ferreira Viana, 81, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, às 14h.
Cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública
O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 13/2019 foi retirado do ar às 17 horas do dia 03 de julho de 2019.