Consulta e Audiência Pública
Realizada em 23 de agosto, conforme aviso publicado no Diário Oficial da União (DOU)., a Audiência Pública para apresentação e abertura de debate sobre as áreas ofertadas na Nona Rodada.
O Diretor-Geral da ANP, Haroldo Lima, deu início ao evento público, ressaltando a importância do trabalho sistemático realizado pela Agência, desde sua criação, na realização das Rodadas, como mecanismo imprescindível para cumprimento do objetivo de manutenção da independência energética do País no que se refere ao petróleo e no alcance dessa meta para o gás natural. Pontuou os efeitos positivos para a sociedade brasileira dos instrumentos legais que proporcionaram, em menos de dez anos, a redistribuição dos ganhos efetuados no setor de E&P para o benefício público: "Em 1997, não mais de 190 milhões de reais foram redistribuídos, contra mais de 16 bilhões de reais recebidos em 2006, dentre royalties e participações públicas nos resultados obtidos."
Foram feitas, na sequência, as seguintes apresentações de parte dos representantes da ANP:
» Audiência Pública: Objetivos, Regulamento e Ordem dos Trabalhos
Durval Carvalho de Barros Superintendente de Divulgação e Comunicação Institucional
» A Importância das Rodadas de Licitações de Blocos Exploratórios
Nélson Narciso Filho Diretor
» Áreas em Oferta na Nona Rodada
Magda Chambriard Superintendente de Definição de Blocos
» Aspectos Gerais da Nona Rodada de Licitações
Paulo Alexandre Silva Superintendente de Promoção de Licitações
Aberto o debate à manifestação pública, foram apresentados 12 questionamentos por parte de empresas, entidades de classe e pessoas físicas.