O Edital traz as regras e procedimentos propostos para a Oitava Rodada de Licitações. O documento contém as disposições aplicáveis às atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural em blocos com risco exploratório, além de listar os 14 setores das sete bacias em oferta e detalhar os prazos finais para cada etapa do processo.
O Edital e o Contrato de Concessão estão disponíveis para download zipados em formato Word.
Edital
Contrato de Concessão
Anexos do Edital
Veja os anexos do Edital em formato Word:
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Pagamento das Taxas de Participação: |
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ANEXO II
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Procuração para nomeação do Representante Credenciado: |
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ANEXO III
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Autorização para divulgação de informações sobre a empresa: |
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ANEXO V
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Modelo de carta de crédito para a oferta: |
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ANEXO VII
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Modelo de seguro-garantia para a oferta: |
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ANEXO VII
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Demonstrações financeiras consolidadas: |
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ANEXO XI
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Pré-Edital
O Pré-Edital traz as regras e procedimentos propostos para a Oitava Rodada de Licitações.
O Pré-Edital e a Minuta do Contrato de Concessão estão disponíveis para download zipados em formato Word.
Minuta do Contrato de Concessão