Diretrizes Ambientais

Em evento realizado dia 06 de outubro,  foram lançadas as Diretrizes Ambientes para a Oitava Rodada de Licitações. Durante o evento, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apresentaram as diretrizes para as bacias marítimas e representantes do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) e do Centro de Recursos Ambientais da Bahia (CRA/BA) apresentaram as diretrizes ambientais para licenciamento ambiental dos blocos em oferta na Bacia de Sergipe-Alagoas e de Tucano Sul respectivamente.

A elaboração de diretrizes é resultado do trabalho da ANP em conjunto com órgãos ambientais federais e estaduais com o objetivo de fornecer subsídios para o processo de licenciamento ambiental das rodadas. As diretrizes detalham procedimentos, apontam a legislação pertinente e fornecem informações técnicas sobre o nível de exigência, os ecossistemas locais e outros aspectos socioambientais de cada área em oferta.

Tais diretrizes são revisadas e atualizadas a cada rodada de licitações, o que permite incluir novas áreas de proteção, a evolução do conhecimento sobre os ecossistemas, as tecnologias de exploração e produção e a realidade socioeconômica local. É importante que estas informações sejam sempre consultadas, mesmo para blocos em oferta que já foram objeto de rodadas anteriores.

Apresentações

Veja as apresentações realizadas no evento de lançamento das Diretrizes Ambientais realizado no dia 06 de outubro:

Bacias Marítimas

O licenciamento ambiental das atividades marítimas de E&P é realizado pelo IBAMA, através da Coordenação Geral de Petróleo e Gás  (CGPEG).

CGPEG: Praça XV de Novembro, 42 9º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ Telefone: (021) 3077-4267 / 3077-4266 

- Guia para o Licenciamento Ambiental das Atividades de Sísmica

- Guia para o Licenciamento Ambiental das Atividades de Perfuração

Bacias Terrestres

Os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs) são responsáveis pelo licenciamento ambiental das atividades terrestres restritas aos limites de um único estado. 

Para os blocos do Setor SSEAL-T2 situados em zona de transição, considerar também as informações contidas nos Guias para o Licenciamento Ambiental das Atividades de Sísmica e Perfuração Marítimas do IBAMA.