Seminário Jurídico-fiscal
O evento foi dirigido aos representantes das empresas brasileiras e internacionais (diretores, gerentes, administradores, consultores, advogados, técnicos e investidores) que manifestaram interesse na Sexta Rodada, assim como representantes de empresas concessionárias da ANP.
As apresentações foram feitas por representantes da ANP e de outros órgãos do governo e instituições privadas convidadas.
Foram realizadas apresentações de representantes de Governos Estaduais (secretários, coordenadores, diretores) expondo as oportunidades e benefícios para os empreendimentos em E&P nas áreas oferecidas na Sexta Rodada. Também foram realizadas palestras pelo IBAMA e por órgãos estaduais de meio ambiente (OEMAs), destinadas a expor os procedimentos para o licenciamento ambiental em E&P.
Outros temas abordados foram a minuta do Contrato de Concessão, o possível impacto da reforma tributária no setor de E&P e a utilização do seguro-garantia para o Programa Exploratório Mínimo.
Paralelamente às sessões principais, foram realizadas mesas-redondas, oportunidade em que puderam ser aprofundados os temas das sessões principais.
Apresentações:
» Tópicos sobre o processo decisório da ANP
Elso do Couto e Silva
» Sexta Rodada de Licitações: visão geral do processo
Milton Franke
» Minuta do Contrato de Concessão
Daniel Pedroso
» Participações Governamentais na Lei do Petróleo
Getulio da Silveira Leite
Guilherme Moreira
» Perspectivas regulatórias para o gás natural
Eduardo Tinoco
» Sexta Rodada de Licitações: aspectos ambientais
João Carlos Tavares
» Sexta Rodada de Licitações: aspectos ambientais
Simone Melo
» Processo de habilitação e regras da Sexta Rodada de Licitações
André Fagundes
» Procedimentos relativos à cessão nos contratos de concessão
Albano da Costa Bastos
» Fiscalização do conteúdo local
Getúlio Leite
» Seguro-garantia: novo mecanismo para cobertura financeira do programa exploratório mínimo
Sérgio Santiago - IRB Brasil Resseguros (Versão em Português)
» Tributação das atividades de E&P
Paulo Valois e Gustavo Brigagão - Ulhôa Canto, Resende e Guerra Advogados (Versão em Português)
» Infra-estrutura para E&P no Estado do Ceará
Sergio Kuntz - Secretaria de Infra-Estrutura (Versão em Português)
» Infra-estrutura para E&P no Estado Rio Grande do Norte
Renato José Fagundes Garcia - Secretaria de Desenvolvimento (Versão em Português)
» Infra-estrutura para E&P no Estado da Bahia
Eraldo Tinoco Melo - Secretaria de Infra-Estrutura (Versão em Português)
» Infra-estrutura para E&P no Estado do Espírito Santo
Júlio Bueno - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Versão em Inglês)
» Infra-estrutura para E&P no Estado de São Paulo
Antônio Carlos Malufe - Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento (Versão em Inglês)
» Infra-estrutura para E&P no Estado do Rio de Janeiro
Wagner Victer - Secretaria de Estado de Energia, da Indústria Naval e do Petróleo (Versão em Português)
» Condicionantes e perspectivas dos investimentos no setor petrolífero brasileiro
Edmar de Almeida - IE-UFRJ (Versão em Inglês)
» Modalidades de financiamento em E&P
Cláudia Prates - BNDES-Área de Infra-Estrutura (Versão em Português)
» Procedimentos e aspectos legais do licenciamento ambiental das atividades de E&P em mar
Caio Marques - IBAMA-DILIQ (Versão em Português)
» Procedimentos e aspectos legais do licenciamento ambiental das atividades de E&P no estado do Ceará
Romeu Coelho - Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Versão em Português)
Fábio Gois - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (IDEMA) (Versão em Português)
» Procedimentos e aspectos legais do licenciamento ambiental das atividades de E&P no estado da Bahia
Maria Lúcia de Souza - Centro de Recursos Ambientais (CRA) (Versão em Português)
Luis Fernando Schettino - Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) (Versão em Português)
» Unitização: uma visão jurídica
Sandoval Amui - Tauil & Chequer Advogados (Versão em Inglês)
» Capacitação da indústria nacional em P&G
Osvaldo Pedrosa Jr - ONIP (Versão em Português)
» O IBP e a promoção do desenvolvimento da indústria nacional de petróleo e gás
Álvaro Teixeira - IBP (Versão em Inglês)
» Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural
José Renato Ferreira de Almeida - PROMINP (Versão em Português)
1° dia: 18 de março | |