Edital e Modelo de Contrato

Publicado em 29/09/2021 18h40 Atualizado em 05/08/2024 14h32

O Edital de Licitações substitui o Pré-Edital de Licitações. O Edital constitui o instrumento normativo principal de uma rodada de licitações, sendo elaborado conforme os preceitos determinados pela Lei do Petróleo, Portaria ANP 174/99 e Resolução nº 8/2003 do CNPE.

O Edital contém as normas da licitação, definindo todos procedimentos, critérios, prazos e custos associados à Sexta Rodada. Faz parte do Edital, ainda, no seu Anexo XIV, o Contrato de Concessão.

Edital

Veja os anexos do Edital em formato Word.Anexos

»	Pagamento das Taxas de Participação:
	ANEXO II

»	Procuração para Nomeação do Representante Credenciado:
	ANEXO III

»	Termo de Confidencialidade:
	ANEXO IV

»	Autorização para divulgação de informações sobre a empresa:
	ANEXO V

»	Declaração detalhada de Planos de Aquisição de Bens e Serviços:
	ANEXO VI

»	Modelo de Caução de Garantia de Oferta:
	ANEXO VII

»	Modelo de Caução de Garantia de Oferta (English version):
	ANEXO VIII

»	Modelo de Carta de Crédito para garantir o Programa Exploratório Mínimo:
	ANEXO IX

»	Modelo de Carta de Crédito para garantir o Programa Exploratório Mínimo (English version):
	ANEXO X

»	Modelo de Seguro Garantia para o Programa Exploratório Mínimo:
	ANEXO XI

»	Modelo de Garantia de Performance:
	ANEXO XII

»	Modelo de Garantia de Performance (English version):
	ANEXO XIII

»	Modelo do Contrato de Concessão
	ANEXO XIV

Pré-Edital

Pré-Edital (O Edital substitui o Pré-Edital publicado em 11 de março de 2004)