Cronograma
Publicado em
29/09/2021 18h40
Atualizado em
27/10/2021 10h09
| Evento |
Data |
| Anúncio dos setores e publicação do cronograma |
11/12/2003 |
| Apresentação no Rio de Janeiro (audiência pública) |
22/01/2004 |
| Publicação do Pré-Edital |
11/03/2004 |
| Publicação da Minuta do Contrato de Concessão |
11/03/2004 |
| Disponibilização do Pacote de Dados |
15/03/2004 |
| Seminário Jurídico-Fiscal |
18 e 19/03/2004 |
| Seminário Técnico |
23 e 24/03/2004 |
| Publicação do Edital e do Contrato de Concessão |
25/06/2004 |
| Prazo final para a Manifestação de Interesse e apresentação de documentos |
16/07/2004 |
| Prazo de notificação, pela ANP, das empresas habilitadas |
início de agosto de 2004 |
| Prazo final para pagamento da Taxa de Participação |
06/08/2004 |
| Apresentação das ofertas |
17 e 18/08/2004 |
| Assinatura dos Contratos de Concessão |
até 03/12/2004
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