Seminário Jurídico-fiscal
Seminário Jurídico-fiscal
O Seminário Jurídico-fiscal foi realizado nos dias 21 e 22 de maio de 2003.
O seminário abordou os temas: edital e minuta do contrato, licenciamento ambiental, participações governamentais, conteúdo local, entre outros.
Também foram realizadas explicações sobre as novas regras do peso da participação de empresas, equipamentos e mão-de-obra brasileiras.
Confira as apresentações dos técnicos da ANP:
Minuta do Contrato de Concessão
Daniel Pedroso/ANP
Elso do Couto e Silva/ANP
Procedimentos da Quinta Rodada de Licitações
Milton Franke/ANP
Participações governamentais na lei do petróleo
Ivan Magalhães Junior/ANP
Programas de pesquisa apoiados pelo CTPetro
Raimar van den Bylaardt/ANP
Fábio Pinto/ANP
Investimentos esperados em E&P para o período 2002-2006
Ney Cunha/ANP
Ações e projetos da ANP relacionados ao meio ambiente
Andrea Xavier, Simone Melo/ANP
Guilherme Moreira/ANP
Conteúdo local: definições e procedimentos do Contrato de Concessão
Milton Franke/ANP
Confira as apresentações dos técnicos convidados:
Atratividade do upstream Brasileiro
Edmar de Almeida/UFRJ-IE
Estruturação fiscal de investimentos internacionais no Brasil
Haroldo Maggi/KPMG
O Brasil como destino de investimentos externos
Marco Fontes/Investe Brasil
Financiando o setor de gás e petróleo
Claudia Prates/BNDES
Aspectos legais do licenciamento ambiental e a indústria do petróleo
Rodrigo Sales/Trench, Rossi e Watanabe
A visão do IBP sobre o REPETRO
Jonas Fonseca/IBP
Estruturação e funcionamento do REPETRO
Paulo Valois Pires/Ulhôa Canto, Rezende e Guerra
Capacidade local de fornecimento de bens e serviços
Osvaldo Antunes Pedrosa Jr/ONIP
Programação