Guia da Rodada

Este Guia visa somente a orientação geral das empresas participantes, pois todos os detalhes relativos ao processo de habilitação estão detalhados no Edital de Licitações.

Para participar da Quinta Rodada de Licitações, toda empresa deverá submeter uma série de documentos, visando sua habilitação, e pagar uma Taxa de Participação específica, que varia conforme o bloco em que a empresa deseja apresentar oferta. 

As empresas habilitadas serão responsáveis por fornecer as Garantias de Performance. Empresas estrangeiras podem participar da Quinta Rodada e apresentar ofertas, mas, caso sejam vencedoras de uma oferta ou mais ofertas, deverão obrigatoriamente nomear uma afiliada brasileira para assinar o Contrato de Concessão, fornecendo então a Garantia de Performance à empresa signatária.

A apresentação da Manifestação de Interesse, composta por uma carta de apresentação, por uma procuração para nomeação do representante credenciado e por um termo de confidencialidade, é o primeiro passo para a participação na Quinta Rodada. Após a apresentação da Manifestação de Interesse e pagamento da Taxa de Participação, a ANP fornecerá à empresa um Pacote de Dados e Informações. Informações completas sobre o conteúdo do Pacote de Dados e Informações estão disponíveis no item Pacote de Dados.

A habilitação para a participação na Quinta Rodada será concedida às empresas que, além da Manifestação de Interesse, submeterem certos documentos e tiverem aprovadas pela ANP sua qualificação: Técnica; Jurídica e Financeira.