O Edital de Licitações substitui o Pré-Edital de Licitações. O Edital constitui o instrumento normativo principal de uma rodada de licitações, sendo elaborado conforme os preceitos determinados pela Lei do Petróleo.
O Edital contém as normas da licitação, definindo todos procedimentos, critérios, prazos e custos associados à Quinta Rodada. Faz parte do Edital, ainda, no seu Anexo XIII, o Contrato de Concessão.
O Edital está disponível para download em formato pdf.
Edital
Minuta do Contrato de Concessão
Está disponível a minuta do Contrato de Concessão da Quinta Rodada de Licitações. O modelo base desta minuta é o contrato da Quarta Rodada - as alterações marcadas no documento referem-se somente às modificações propostas para a minuta do contrato da Quinta Rodada.
Veja a minuta do Contrato de Concessão em formato pdf:
Anexos
Veja os anexos do Pré-Edital em formato Word.
| » |
Pagamento das Taxas de Participação: |
|
ANEXO II |
| » |
Procuração para Nomeação do Representante Credenciado: |
|
ANEXO III |
| » |
Autorização para divulgação de informações sobre a empresa: |
|
ANEXO V |
| » |
Declaração detalhada de Planos de Aquisição de Bens e Serviços: |
|
ANEXO VI |
| » |
Modelo de Caução de Garantia de Oferta: |
|
ANEXO VII |
| » |
Modelo de Caução de Garantia de Oferta (English version): |
|
ANEXO VIII |
| » |
Modelo de Carta de Crédito para garantir o Programa Exploratório Mínimo: |
|
ANEXO IX |
| » |
Modelo de Carta de Crédito para garantir o Programa Exploratório Mínimo (English version): |
|
ANEXO X |
| » |
Modelo de Garantia de Performance: |
|
ANEXO XI |
| » |
Modelo de Garantia de Performance (English version): |
|
ANEXO XII |