Seminário Jurídico-fiscal e Workshop Técnico

As apresentações realizadas durante o Seminário Jurídico-fiscal e o Workshop Técnico estão disponíveis nos links abaixo.

Apresentações:

Aspectos gerais e introdução
John Milne Albuquerque Forman - Diretor - ANP

Contrato de Concessão: Mudanças em relação à Terceira Rodada
Sonia Maria Agel da Silva - Procuradora-Geral - ANP

Principais Aspectos do Contrato de Concessão
Ivan Simões Filho - Superintendente de Promoção de Licitações - ANP

Rotina de acompanhamento da execução das atividades de exploração
Osvair Trevisan - Superintendente de Exploração

Rotina de acompanhamento da execução das atividades de produção
Oswaldo Pedrosa - Superintendente de Desenvolvimento e Produção

Banco de Dados de E&P (BDEP)
Sergio Possato - Superintendente de Gestão de Informações e Dados Técnicos - ANP

Regime Fiscal Brasileiro
Guido Vinci, advogado - Veirano & Advogados Associados

Controles Cambiais
Laércio Pellegrino Filho - Advogado, Veirano & Advogados Associados

Participações Governamentais na Lei do Petróleo
José Gutman - Superintendência de Controle das Participações Governamentais - ANP

Capacitação Nacional da Cadeia de Suprimento para Petróleo e Gás
Eduardo Rappel - Diretor - ONIP

Regulamentação e Licenciamento Ambiental
Oscar Couto - Lobo & Ibeas

Comercialização e Movimentação de Gás Natural - Regulamentos Básicos
Felipe Dias - Superintendência de Comercialização e Movimentação de Gás Natural, ANP

Petróleo e Derivados: Importação, Exportação e Regulamentação de Transporte
Carlos Valois Maciel Braga - Superintendente de Comercialização e Movimentação de Petróleo e seus Derivados, ANP

Procedimentos da licitação
Ivan Simões Filho - Superintendente de Promoção de Licitações - ANP

Sessões Principais

• Contrato de Concessão;
• Participações Governamentais;
• Impostos e Taxas;
• Controles de câmbio
• Regulamentações de exportação e importação de petróleo, gás e derivados;
• Acesso à infra-estrutura e distribuição;
• Regulamentação ambiental;
• Capacitação Nacional da Cadeia de Suprimento para Petróleo e Gás
• Procedimentos da Quarta Rodada de Licitações.

As apresentações foram realizadas no auditório principal (São Pedro da Aldeia), com duração de até 1 hora. As sessões principais foram abertas a todos os participantes, com tradução simultânea (português/inglês). As apresentações e materiais foram distribuídos em inglês e português. Os participantes puderam formular questões nestas sessões, mas o fórum para discussões foram as sessões técnicas secundárias (mesas-redondas). As apresentações abordaram os procedimentos gerais para as empresas que não participaram das rodadas anteriores. No entanto, o enfoque principal foram as mudanças e progressos realizados recentemente.

Seções Técnicas Secundárias (mesas redondas)

Houve também sessões secundárias, com duração de até 60 minutos, para cada assunto tratado nas sessões principais. Alguns assuntos foram apresentados simultaneamente, de modo a otimizar o espaço e o tempo disponíveis. Estas sessões foram realizadas, de modo geral, após a apresentação principal sobre cada assunto. O objetivo foi permitir aos participantes discutir e esclarecer assuntos abordados com representantes da ANP. Estas sessões tiveram o número de participantes limitados (20 a 25 por sessão), visando maximizar a interatividade e a colaboração dos participantes.

Workshop Técnico

Os workshops técnicos foram realizados pela manhã e à tarde nos dois dias do evento.

Em cada sessão, representantes da ANP fizeram uma apresentação com duração de 30 minutos em português (com tradução simultânea) sobre uma bacia e sobre o Programa Exploratório Mínimo dos blocos em licitação da bacia em questão. As apresentações foram projetadas em português e em inglês. Cada sessão foi apresentada somente uma vez para cada bacia. Estações de trabalho com os dados, bem como técnicos da ANP, estiveram disponíveis durante todo o evento para prestar informações aos participantes.

Paralelamente às sessões, as empresas participantes tiveram a oportunidade de visualizar os dados adquiridos pelas empresas de levantamentos de dados não exclusivos (spec surveys) nos blocos oferecidos na Quarta Rodada de Licitações.  

• Veja o programa detalhado