Guia da Rodada
Esse Guia tem como o objetivo, informar e esclarecer possíveis duvidas em relação a documentos que deverão ser apresentados e valores das Taxas de Participação do processo licitatório da Quarta Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo.
Somente poderão participar da Quarta Rodada de Licitações, as empresas que, individualmente, cumpram os seguintes requisitos:
1. Apresentação de uma Procuração para Nomeação do Representante Credenciado junto à ANP, para efeitos da Quarta Rodada de Licitações outorgada pelo Representante Legal da empresa;
2. Apresentação do Documento de Manifestação de Interesse;
3. Apresentação do Termo de Confidencialidade, devidamente assinado por Representante Credenciado;
4. Obtenção de Qualificação Técnica, Jurídica e Financeira, emitida pela ANP; e
5. Pagamento da Taxa de Participação.