Consulta Audiência Pública

Consulta Pública e Audiência Pública nº 20/2020 - Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas

A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 20/2020. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.

Contribuições ao pré-edital
Contribuições à minuta do contrato

Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 20/2020 realizada em 03/02/2021 por videoconferência, na cidade do Rio de Janeiro. Este documento detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas.

Realizada em 03/02/2021 por videoconferência, a Audiência Pública nº 20/2020 teve como objetivo apresentar os aprimoramentos dos instrumentos licitatórios da 17ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios. Durante o período de consulta pública, a Agência recebeu 82 contribuições relativas ao pré-edital e 253 sobre a minuta do contrato de concessão. A videoconferência contou com cerca de 60 participantes.

A audiência pública foi presidida pelo Superintendente de Promoção de Licitações (SPL), Renato Silveira, e secretariada pelo Coordenador Administrativo da SPL, Hudson Filadelfo, além de contar com a presença da Procuradora Tatiana Vieira, representando a Procuradoria Federal junto à ANP.

O Diretor geral da ANP, Rodolfo Saboia, fez o discurso de abertura. Em seguida, o presidente elencou os procedimentos e regras da audiência e passou a palavra para o primeiro palestrante.

A Coordenadora Geral Técnica Kátia Almeida apresentou os principais aspectos do pré-edital e a servidora Laura Ticiane apresentou a minuta do contrato de concessão.

Na sequência, os representantes de seis instituições - Instituto Internacional Arayara, COESUS, Observatório do Petróleo e Gás, Coordenação da Rede Guarani/Serra Geral/UFSC, IBP e Petrobras –, inscritos como expositores, realizaram apresentações.

Após as apresentações, houve duas manifestações da plateia. A Procuradora Tatiana Vieira fez alguns comentários e, sem mais manifestações, o presidente encerrou a Audiência Pública nº 20/2020.

Confira as apresentações realizadas durante a Audiência Pública nº 20/2020.

Confira também a gravação completa no canal da ANP no Youtube. 

A participação na Audiência Pública nº 20/2020 no dia 3/2/2021 foi por videoconferência e o público interessado seguiu as regras do Manual do Participante. 

Em 27 de novembro de 2020, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 20/2020 referente à 17ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. 

Consulta Pública 

O prazo da consulta pública foi de 60 (sessenta) dias e terminou em 28 de janeiro de 2021. 

Nesse período, a ANP recebeu de 5 agentes interessados contribuições ao pré-edital e às minutas de contrato de concessão da 17ª rodada de licitações. Confira aqui as contribuições recebidas. 

Audiência Pública nº 20/2020

A Audiência Pública foi realizada no dia 3 de fevereiro de 2021, das 14:30 às 17:30 horas, por meio de videoconferência, nos termos da Resolução ANP nº 822, de 23 de junho de 2020. 

Forma de Participação e Cadastramento de Expositores na Audiência Pública

O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 20/2020 foi retirado do ar às 18 horas do dia 1º de fevereiro de 2021. 

A ANP informa que todos os interessados puderam participar da audiência por meio da reunião via Teams e que o formulário para pré-cadastro teve a função de estimativa de número de interessados como participante ou expositor.