Assinatura de Contratos
Assinatura dos contratos
A ANP promoveu no dia 28 de março de 2022 a assinatura dos contratos de concessão relativos aos cinco blocos exploratórios (S-M-1707, S-M-1709, S-M-1715, S-M-1717 e S-M-1719) arrematados na 17ª Rodada de Licitações, ocorrida em 7 de outubro de 2021. No total, o certame arrecadou R$ 37 milhões em bônus de assinatura e as áreas têm previsão de investimentos exploratórios mínimos de R$ 136 milhões.
O evento contou com a presença do Diretor-Geral da ANP, Rodolfo Henrique de Saboia, dos Diretores da ANP, Luiz Henrique Bispo e Marina Abelha, do Superintendente de Promoção de Licitações, Renato Silveira, dos representantes signatários das empresas vencedoras, Shell Brasil Petróleo Ltda. e a Ecopetrol Óleo e Gás Ltda., e demais convidados.
Consulte a relação dos contratos e os extratos dos contratos assinados publicados no DOU em 30/03/2022.
Homologação e Adjudicação
A ANP homologou o relatório de julgamento da 17ª Rodada de Licitações, aprovado pela Comissão Especial de Licitação (CEL), conforme ata da reunião de 16 novembro de 2021, e adjudicou o objeto da licitação às licitantes vencedoras.
Para assinatura dos contratos de concessão, as licitantes vencedoras ou as afiliadas por elas indicadas apresentaram documentos de assinatura e garantias, bem como comprovaram o pagamento do bônus de assinatura, conforme seção 9 do edital de licitações da 17ª Rodada de Licitações.
O fim do prazo estabelecido pela CEL no cronograma foi 16 de fevereiro de 2022.