Este cronograma é preliminar e apenas indicativo. A ANP poderá modificá-lo ou suspendê-lo, dando a devida publicidade.
| Evento |
Data |
| Publicação do pré-edital e da minuta do contrato de concessão |
25/03/2019 |
| Início do prazo para preenchimento do formulário de inscrição, entrega dos documentos de inscrição e pagamento da taxa de participação |
25/03/2019 |
| Início da disponibilização do pacote de dados técnicos¹ |
25/03/2019 |
| Prazo final para contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão e término da consulta pública |
09/04/2019 |
| Audiência pública (cidade do Rio de Janeiro) |
10/04/2019 |
| Publicação do edital e do modelo do contrato de concessão |
Até 05/08/2019 |
| Seminário técnico |
30/07/2019 |
| Seminário ambiental e jurídico-fiscal |
07/08/2019 |
| Fim do prazo para preenchimento do formulário de inscrição, entrega dos documentos de inscrição e pagamento da taxa de participação |
20/08/2019 |
| Data-limite para apresentação das garantias de oferta |
26/09/2019 |
| Sessão pública de apresentação das ofertas |
10/10/2019 |
| Fim do prazo para entrega dos seguintes documentos: (i) de qualificação (licitante vencedora); e (ii) Garantia de Oferta Adicional prevista na seção 6.4, alínea (v), se for o caso. |
15/10/2019 |
| Adjudicação do objeto e homologação da licitação |
Até 13/12/2019 |
| Fim do prazo para entrega dos seguintes documentos: (i) de assinatura dos contratos de concessão; e (ii) de qualificação da afiliada indicada para assinar o contrato, se for o caso. |
27/12/2019 |
| Fim do prazo para pagamento do bônus de assinatura e envio do comprovante |
27/12/2019 |
| Assinatura dos contratos de concessão |
14/02/2020 |
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Notas:
¹ O pacote de dados técnicos será disponibilizado às interessadas que tiverem: (i) preenchido o formulário eletrônico de inscrição; (ii) comprovado pagamento da taxa de participação, nos termos da seção 4.3.1; e (iii) apresentado o termo de confidencialidade, previsto na seção 4.2.5, comprovando os poderes do seu signatário por meio dos documentos previstos nas seções 4.2.1 e 4.2.2.